Tag: rendimento social de inserção
Novos Modelos para o Rendimento Social de Inserção, Abono de Família pré-natal e Abono de Família
Foram publicados esta semana na Portaria n.º 249/2011 os novos modelos para Rendimento Social de Inserção, Abono de Família pré-natal e Abono de Família. A partir de agora serão estes os novos impressões a serem utilizados para estes apoios concedidos pelo estado.
Novas Medidas de Austeridade da Troika
Já foram anunciadas as novas medidas de austeridade acordadas entre o Governo e a Troika para que Portugal possa receber os 78 mil milhões de €. Resumidamente indicamos as medidas, que só entrarão em vigor no próximo ano, com maior influência na vida dos portugueses: 1. Aumento dos impostos 2012 e 2013 – Aumento Imposto [...]
Prova de Rendimentos – Segurança Social
Quem quiser continuar a receber as prestações sociais da Segurança Social (na grande maioria dos casos todos os pais – que querem receber o Abono de família), tem entre hoje e o dia 30 de Setembro para fazer a prova de rendimentos à SS. Deverão para tal utilizar a aplicação Segurança Social Directa em https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/.
Sigilo Bancário – Lei Geral Tributária
Este mês andam muitas pessoas preocupadas porque para contibuarem a receber prestações sociais – Abono de família, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento social de Inserção, etc. - vão ter que fazer prova de rendimentos e poderão eventalmente ter que autorizar o levantamento do sigilo bancário e autorizar a consulta da sua situação tributária. No entanto, no [...]
Alterações aos Apoios Sociais
A atribuição de apoios sociais tem novas regras que entraram em vigor ontem. São considerados apoios sociais, entre outros, o Subsídio de Desemprego, o Rendimento Social de Inserção (RSI), o Subsídio de Parentalidade, o abono familiar, as bolsas de estudo, os apoios das prestações de alimentos e à habitação e a acção social escolar, a comparticipação de medicamentos, o [...]
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