Artigos com a TAG: IVA
Prazo de Reembolso de IVA Passa Para 60 dias
GA_googleFillSlot(“468-60_DT”); ShareO Despacho normativo n.º 18-A/2010, visa modificar para 60 dias o prazo de devolução do IVA. Esta medida é de grande importância para a liquidez de muitas empresas exportadoras em Portugal.
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Tags: Impostos, IVA, Reembolso de IVA, reembolsos de IVA
IVA – Novas Taxas
ShareEntram hoje em vigor as novas taxas de IVA. Depois do anúncio nos órgãos de comunicação social há já algum tempo a legislação tardava em ser publicada, no entanto ontem de tarde foi publicada num suplemento do Diário da República. Colocava-se a questão: Se a Lei foi publicada ontem só deve entrar em vigor 5 [...]
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Tags: Diário da República, IRS, IVA, Lei, SCUTS
E agora as SCUT’s….
ShareJá aumentaram as taxas de retenção de IRS e a partir de 01 de Julho, em princípio, aumenta o IVA e começam a cobrar portagens nas SCUTS. Sim, em princípio, porque em relação ao IVA ainda não há legislação e em relação às SCUTS já houve alterações nos contratos de concessões de modo a permitir [...]
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Vai começar a apertar….(PEC 2010-2013)
Ontem o Ministro das Finanças foi à Assembleia da República apresentar a Proposta de Lei nº 228/2010 que prevê um conjunto de medidas adicionais ao Plano de Estabilidade e Crescimento 2010-2013.
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Fim da dupla tributação de IVA sobre ISV (Antigo IA)
ShareÉ já longa esta discussão e a recuperação do IVA já pago sobre o ISV é incerta e não oficial. O que é certo é que o governo acaba com esta tributação e aumenta o ISV em 20%. Na prática, e como noticiado pelo Negócios.pt, o Governo acaba por não perder nada com esta modificação. [...]
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Tags: Dupla Tributação, ISV, IVA
Alterações aos Reembolsos de IVA
ShareFoi publicada a 15 de Março a Lei n.º 2/2010. Esta lei visa alterar os reembolsos solicitados a partir de 1 de Julho de 2010. aqui ficam as principais alterações: Os reembolsos de imposto, quando devidos, devem ser efectuados pela Direcção -Geral dos Impostos até ao fim do 2.º mês seguinte ao da apresentação do pedido ou, no [...]
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Tags: Impostos, IVA, reembolsos de IVA
Portaldasfinancas.gov.pt de rastos IRS+IVA
ShareEstes dias o Portal das Finanças tem estado com bastantes queixas dos seus utilizadores, visto que está a decorrer a entrega de IRS+IVA, esta situação deverá prolongar-se até dia 12 de Março. Ainda não temos qualquer feedback das Finanças quanto a este problema, apenas o prazo de entrega de IVA foi alargado até 12/03/2010.
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Tags: atrasos, IRS, IVA, portal das finanças
Novo Modelo da Declaração Periódica de IVA
ShareFoi publicada ontem em diário da republica o novo modelo da declaração periodica de IVA e suas instruções de preenchimento. Portaria n.º 988/2009
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Tags: CIVA, Declarações, IVA
Nova Declaração Recapitulativa Prestação de Serviços (Transmissões Intracomunitárias)
ShareFoi publicada ontem nova declaração recapitulativa e suas instruções de preenchimento. De harmonia com as alterações introduzidas na legislação nacional por força da transposição a Directiva n.º 2008/117/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro, que entram em vigor em 1 e Janeiro de 2010, os sujeitos passivos do IVA ficam obrigados ao envio, por [...]
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Tags: CIVA, Diário da República Online, Impostos, IVA
Alterações ao CIVA para Exportadores/Importadores na UE
ShareA partir de 1 de Jan de 2010 irão ocorrer algumas alterações ao CIVA para operações intracomunitárias. O apertar das regras contra os esquemas de fraude de IVA, toma assim novas proporções. Aqui fica o link para o Decreto-Lei n.º 186/2009.
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