Tag: governo
Função Pública – Todas as mudanças
O Diário Económico publicou um artigo na sua versão impressa, agora disponível online, que lhe dá conta de todas as mudanças operadas na Função Pública com as novas medidas de austeridade recentemente apresentadas pelo Governo. Todas as mudanças na Função Publica: O horário de trabalho dos funcionários públicos vai passar já este ano a ser [...]
Discurso de Passos Coelho com todas as medidas de austeridade (PDF)
Comunicação ao país de Passos Coelho (PDF) Já se encontra disponível em PDF o discurso integral proferido hoje, às 20 horas, em comunicação ao país de Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro. Aceda aqui ao discurso integral com todas as medidas de austeridade de Passos Coelho.
Balcão do Empreendedor (já disponível)
O Governo emitiu um comunicado onde informa já estar acessível o Balcão do Empreendedor, uma iniciativa que torna mais fácil abrir o seu negócio. O Balcão do Empreendedor está acessível pela internet através do Portal da Empresa. O Balcão do Empreendedor faz parte da iniciativa Licenciamento Zero (aprovada pelo Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo [...]
Onde é que o Governo vai cortar na despesa pública?
O Diário Económico enumerou hoje as quatro áreas onde o Governo pretende cortar na despesa pública: Cortar 20% nas pensões do Estado; Aumentar taxas moderadoras; Professores a mais e sistema ineficiente; Empresas públicas têm de apertar o cinto. Mais informações no Diário Económico.
Miguel Relvas pede a demissão
Segundo noticiam diversos órgãos de comunicação, Miguel Relvas pediu a demissão do cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares. Relvas deverá fazer ainda hoje uma declaração ao país a explicar a sua saída do Governo. No entanto, segundo as notícias agora a circular, a saída de Miguel Relvas estará relacionada com as conclusões do relatório de inspeção sobre a sua [...]
Indemnizações por despedimento só devem baixar em 2014
Operacionalizar o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) demora perto de um ano Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, afirmou ontem, depois da reunião de concertação social, que “operacionalizar todo um fundo é um processo que terá as suas dificuldades, que implicará [...]
Professores escapam ao aumento das 35 para as 40 horas semanais
Medida estava inserida na reforma do estado Nuno Crato, ministro da Educação, garantiu ontem que os professores vão escapar ao aumento do horário semanal das 35 para as 40 horas semanais, previsto para toda a Função Pública, falta agora saber se este recuo do Governo se limita aos professores ou a toda a Função Pública. [...]
Redução das indemnizações por despedimento e fundo de compensações chegam em simultâneo
Redução das indemnizações por despedimento e fundo de compensações devem chegar ainda este ano Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, voltou a dar conta da intenção do Governo de a redução das indemnizações por despedimento e o fundo de compensações entrem em vigor simultaneamente. Lembramos que o Executivo entregou este mês, no Parlamento, uma proposta de [...]
Quanto é que este Governo já tirou ao rendimento dos portugueses?
Segundo o Bastonário da OTOC já foram retirados 10,6 mil milhões aos portugueses Na edição, de ontem, do Correio da Manhã vem publicado um interessante artigo, com opinião de Domingos Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), com o título “Governo já tirou 10,6 mil milhões a portugueses” (clicar para abrir o [...]
Governo pretende subsídio de desemprego na Função Pública
Medida pode indiciar despedimentos na Função Pública Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, o Governo pretende a criar um subsídio de desemprego para os funcionários públicos, procurando a convergência entre o setor público e o setor privado. É precisamente neste aspeto que Ana Avoila mostrou maior preocupação após um encontro de cerca de duas horas com o secretário de [...]
Duodécimos não atenuam aumento de impostos de todos os contribuintes
Contribuintes que recebam mais de 2.700€ ficarão com menos rendimento mensal disponível relativamente ao ano anterior Duodécimos só compensa o aumento de impostos em salários até aos 2.700€. Os contribuintes que recebam desse valor para vão ter menos rendimento disponível por mês, em comparação com o que tinham em 2012. Assim, a ideia do Governo de diluir [...]
Conheça, na íntegra, o polémico Relatório do FMI
O Relatório do FMI O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou ao Governo uma série de propostas que visam ajudar ao corte de 4.000 milhões na despesa do Estado. O FNI, com a colaboração de dez ministros e cinco secretários de Estado, elaborou um relatório onde apresenta uma série de reformas em áreas como a Saúde, Educação e [...]
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