Tag: Crescimento

Alterações na Legislação Laboral: Código de Trabalho 2012

| 2012/01/30 | 0 Comentários

A proposta de alteração à legislação laboral (contemplada no alinhamento do acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego) será já discutida a 1 de Fevereiro entre Governo e parceiros sociais. Neste sentido, o Maisvalias dá-lhe a conhecer as alterações previstas nesta proposta: “Horas extra pagam metade Férias perdem os três [...]

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Lançamento do cheque-formação: Acordo de Concertação Social (Jan 2012)

| 2012/01/20 | 0 Comentários

O Maisvalias chama a sua atenção para o conteúdo da página 37 item H presente no acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Assim, pronunciamos-mos desta vez sobre: o lançamento do cheque-formação – uma medida de “política activa de emprego e formação profissional”. Trata-se de uma medida de incentivo [...]

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Acordo de Concertação Social: medida de acumulação do subsídio de desemprego adiada

| 2012/01/19 | 0 Comentários

A medida alusiva à acumulação do subsídio de desemprego também ela referida no acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego (página 34) não será para já aprovada sendo por isso introduzida num outro diploma tal como confirma o Ministro da Solidariedade e da Segurança (Mota Soares). No entretanto, deixamos [...]

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Alterações ao subsídio de desemprego 2012: Acordo de Concertação Social

| 2012/01/19 | 0 Comentários

Consulte as páginas 49 e 50 do acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego – nas quais encontrará as alterações referentes ao Subsídio de Desemprego e acompanhe a análise feita pelo Maisvalias. a)   Caso se encontre desempregado não será abrangido por esta medida. De facto, esta será exclusivamente aplicada [...]

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Vai começar a apertar….(PEC 2010-2013)

| 2010/06/03 | 1 Comentário

Ontem o Ministro das Finanças foi à Assembleia da República apresentar a Proposta de Lei nº 228/2010 que prevê um conjunto de medidas adicionais ao Plano de Estabilidade e Crescimento 2010-2013.

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