Category: Emprego
Rescisão de Contrato de Trabalho – Despedimento: Guia Prático para Empregador e Trabalhador
Na passada 6ª feira, o Jornal de Negócios lançou sob a forma de conselhos o “Guia prático para rescindir um contrato” (clique para abrir), deixando assim para si uma série de sugestões fulcrais inerentes ao acto de despedimento. Aplicáveis ao empregador e ao trabalhador, aqui ficam os conselhos-chave apontados: Seis conselhos para empresas 1. Preparação: Tenha [...]
Subsídio de Desemprego – Recibos Verdes – Trabalhadores Independentes: Decreto-Lei n.º 65/2012, 15 de Março
Foi aprovado, pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Decreto-Lei n.º 65/2012 de 15 de Março (clique para abrir) que “estabelece, no âmbito do sistema previdencial, o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma [...]
Tolerâncias de Ponto 2012: Apenas Véspera de Natal
“Governo só dá tolerância de ponto na véspera de Natal” avança o Económico. De facto, segundo o secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros “durante o ano de 2012 não haverá tolerâncias de ponto, à excepção do dia 24 de Dezembro, que será o dia todo“. Desta feita, não próxima Páscoa que agora [...]
Conhecer a crise: indicadores sociais e económicos (Fundação Francisco Manuel dos Santos)
“Conhecer a crise” é um portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos destinado a contribuir para um melhor conhecimento da realidade, tantas vezes ocultada ou exagerada. Trata-se assim de um site – http://www.conheceracrise.com – que pretende dar “visibilidade aos principais indicadores económicos e sociais” que, por sua vez, são “capazes de traduzir com mais pormenor a [...]
Grávidas, Puérperas e Lactantes: Dispensadas do Banco de Horas, Horas Extraordinárias ou Trabalho à Noite
De acordo com o Código do Trabalho (artigo 58º, 59º e 60º) e tal como avançou o Jornal de Negócios (na passada 6ª feira), a lei laboral abre excepções aos regimes de flexibilidade relativos à adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado quando se está perante uma trabalhadora grávida, puérpera (que está nos 120 dias [...]
Código de Trabalho – Pais e Mães: Direito a Horário Flexível
Se tem filhos conheça então o que o artigo 56º do Código de Trabalho – Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares – lhe reserva. E mais. Consulte em simultâneo o link que aqui deixamos para si (clique para abrir). Certamente que lhe será útil para melhor compreender a legislação. Artigo 56º do Código do [...]
Dia Internacional da Mulher – Estatísticas no Feminino (INE): Ser Mulher em Portugal 2001-2011
Precisamente na véspera do Dia Internacional da Mulher, que celebramos hoje, foi traçado um retrato estatístico no feminino pela mão do Instituto Nacional de Estatística (INE). Volvidos 10 anos e feitas as contas ao pormenor, vários são os números e percentagens que caracterizam a mulher portuguesa. Assim, para lhe aguçar a curiosidade deixamos aqui parte [...]
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