Archive for Janeiro, 2012

Comércio a retalho – Volume de Negócios e outros índices – Instituto Nacional de Estatística (INE): Tendência Negativa (Jan 2012)

| 2012/01/31 | 0 Comentários

Foram hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) os índices de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas no Comércio a Retalho referentes a Dezembro de 2011. Aqui fica o resumo dos resultados que generaliza a tendência negativa uma vez acentuada pelo Comércio a Retalho: “A taxa de variação homóloga do índice de [...]

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Requerimento para isenção de taxas moderadoras – Portal da Saúde

| 2012/01/31 | 1 Comentário

Foi disponibilizada pelo Portal da Saúde uma área com os documentos e instruções necessárias para pedir a isenção de taxas moderadoras. Esta página tem por objectivo: Reconhecimento de insuficiência económica para pagamento de taxas moderadoras e outros encargos no acesso às prestações de saúde dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. Existe também [...]

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Instituto Nacional de Estatística (INE) – Indicadores: Clima Económico e Confiança dos Consumidores – Janeiro 2012

| 2012/01/31 | 0 Comentários

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta segunda-feira o primeiro indicador de clima económico e de confiança dos consumidores na economia relativos a 2012. Deixamos aqui para si o resumo referente aos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores: “O indicador de clima económico diminuiu em janeiro, mantendo o acentuado perfil descendente iniciado [...]

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Alterações na Legislação Laboral: Código de Trabalho 2012

| 2012/01/30 | 1 Comentário

A proposta de alteração à legislação laboral (contemplada no alinhamento do acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego) será já discutida a 1 de Fevereiro entre Governo e parceiros sociais. Neste sentido, o Maisvalias dá-lhe a conhecer as alterações previstas nesta proposta: “Horas extra pagam metade Férias perdem os três [...]

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Literacia financeira – Associação Portuguesa de Bancos (APB): investidores pouco informados

| 2012/01/30 | 0 Comentários

Em virtude da notória falta de conhecimentos financeiros por parte dos portugueses, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) lançou a sua 1ª newsletter – APBNews – dedicada exclusivamente à literacia financeira e a sua importância para a tomada de decisões financeiras. Desta forma, APBNews tenta “promover uma maior proximidade com a sociedade em geral, através [...]

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Trabalhadores independentes – Recibos verdes – Declaração do Valor da Actividade: 15 de Fevereiro data-limite

| 2012/01/30 | 1 Comentário

Caso seja trabalhador independente (mas não seja, exclusivamente, produtor ou comerciante) tem até 15 de Fevereiro para efectuar obrigatoriamente na Segurança Social Directa a Declaração Anual do Valor Total da Actividade, relativa ao ano civil anterior (2011). Ao abrigo do Código dos Regimes Contributivos (CRC), esta obrigatoriedade é aplicada tanto a pessoas colectivas como a pessoas [...]

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Preço transportes públicos 2012: Despacho normativo n.º 1/2012, 27 de Janeiro

| 2012/01/30 | 0 Comentários

Foram fixados em Diário da República, através do Despacho normativo n.º 1/2012 de 27 de Janeiro de 2012, os novos tarifários dos transportes públicos colectivos de passageiros que entram já em vigor a 1 de Fevereiro. Assim, 5% será a “percentagem máxima de aumento médio nos preços actualmente praticados para os títulos intermodais e combinados [...]

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Economia – Lei da Concorrência: Conselho de Ministros 26 de Janeiro

| 2012/01/27 | 0 Comentários

Foi aprovada, em Conselho de Ministros de 26 de Janeiro, a proposta para a nova Lei da Concorrência com a qual se pretende alcançar uma “economia mais aberta ao mundo […] uma economia mais dinâmica” (defende Santos Pereira, actual Ministro da Economia in Jornal de Negócios). Trata-se assim de uma medida que, ao cumprir os [...]

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Coimas fiscais – Orçamento de Estado 2012: quanto pagará por cometer infracções fiscais?

| 2012/01/27 | 0 Comentários

Com base no Orçamento de Estado 2012 (Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro), o Maisvalias dá-lhe a conhecer (quase na sua totalidade) as contra-ordenações fiscais previstas no Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) e a respectiva coima (limites mínimos e máximos) que é agora aplicada. Veja a tabela que se segue e seja cumpridor. [...]

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Habitação – Avaliação bancária – Instituto Nacional de Estatística (INE): qual o preço do metro quadrado?

| 2012/01/27 | 0 Comentários

Em concordância com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), pode-se constatar que o valor médio da avaliação bancária das habitações segue uma tendência decrescente fixando-se nos 1073 euros por metro quadrado (dados referentes a Dezembro de 2011). Simplificando: as entidades bancárias continuam a cortar nas avaliações bancárias dos imóveis, o que implicitamente [...]

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