Boa Tarde J Sousa:
Não há diferentes escalões de salários minimos. O salário mínimo é de 475 €.
No entanto há valores mínimos que as entidades patronais têm que pagar dependendo das funções exercidas peos colaboradores e pressupõe-se que um licenciado exerça uma função cuja remuneração será ser superior ao salário mínimo nacional.
Pode consultar as diferentes remunerações dependendo das funções e da actividade exercida no Boletim do Emprego e Trabalho em http://bte.gep.mtss.gov.pt/pesquisa_avancada.php.
Os escalões (níveis) de que fala devem ser os dos estágios profissionais do IEFP. Os valores aplicáveis aos licenciados e mestres são de 419,22 € *2 por mês durante 9 meses. Pode ver as principais condições em http://www.iefp.pt/apoios/empresas/estagios/EstagiosProfissionais/Paginas/EstagiosProfissionais.aspx.
Boa Semana!

Boa Tarde Salvador Mendonça:
Supomos que está a falar de imóveis/parte de empresas. Sim podem, no entanto os herdeiros que não querem vender têm direito de preferência sobra a vossa parte, ou seja, vamos supor que o Salvador acorda com uma pessoa vender a sua parte por um preço X. Se um dos outros herdeiros quiser pagar esse valor pela sua parte tem direito de comprar a sua parte por esse valor. Para proceder à venda tem que ter um documento em que os outros herdeiros abdicam do direito de preferência.
Boa Semana!

Boa Tarde Carlos:
Neste momento um agente da PSP ganha cerca de entre 790 e 1.150 € e um chefe de polícia recebe entre 1.250 € e 1.613 €.
Boa Semana!