E agora as SCUT’s….
Já aumentaram as taxas de retenção de IRS e a partir de 01 de Julho, em princípio, aumenta o IVA e começam a cobrar portagens nas SCUTS.
Sim, em princípio, porque em relação ao IVA ainda não há legislação e em relação às SCUTS já houve alterações nos contratos de concessões de modo a permitir as introduções de portagens (Resoluções do Conselho de Ministros 39-A a 39-G de 04/06/2010), no entanto sabe-se hoje através da comunicação social que ainda podem ser travadas pela Assembleia da República.
Tomamos conhecimento que no dia 24 de Junho (Dia de S. João) os partidos vão votar na Assembeia de República uma proposta de lei para a revogação da colocação de chips nas matrículas. Se esta lei avançar não haverá condições para cobrar portagens a partir do dia 1 de Julho. Pode ser que S. João ajude 
Há também a indefinição quanto aos valores das portagens, há quem diga que vão ser 6 cêntimos/km, outros dizem 8 cêntimos/km e o Governo? O Governo não diz nada …. ou porque já sabe, mas não tem interesse em dizer para já ou por que ainda não sabe e está a deixar ficar tudo para a última hora.
Bem, para já a novela continua….Vamos estando atentos e assim que houver novidades publicamos novo post.
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Categoria: Actualidade | Impostos
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