Programa Iniciativa Emprego 2010

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o programa “Iniciativa Emprego 2010″.

Este programa inclui 17 medidas divididas em 3 grupos:

• Criação de emprego e combate ao desemprego
• Manutenção de emprego
• Inserção de jovens no mercado de trabalho

Das medidas aprovadas destacam-se as seguintes:

• Redução de 50% da Taxa Social Única no primeiro ano de contrato e de 65% nos  seguintes, para desempregados inscritos nos Centros de Desemprego há mais de 9 meses com mais de 40 anos, quando se trate de contratos a termo.
• Redução da Taxa Social Única em 3%, durante o ano de 2010, isto para as micro e pequenas empresas que tenham trabalhadores com mais de 45 anos;
• Renovação do «Programa Qualificação-Emprego» para o sector automóvel em 2010 e utilização deste programa para sectores com maior exposição à crise económica e à sazonalidade, como o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio, utilizando as situações de redução da actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes existentes nos termos do Código do Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores

Aqui fica o link para o comunicado completo.