Comentários em: Mais Valias Imóveis: Herança Terreno

Por: Luis Peres

Luis Peres — Sat, 14 Apr 2012 14:10:53 +0000

Boa tarde

tenho uma duvida de irs que necessitava de alguma ajuda sff.
Uma senhora faleceu em 2007 e deixou uma casa, como ja nao tinha marido vivo a casa ficou pras 2 filhas.
Em 2011 as filhas venderam a casa.
Como fazemos para achar o valor de aquisição da casa para declarar no irs? já sei que a data de aquisição é a data do óbito mas o valor não sei qual é. Se for o valor patrimonial a que momento é reportado? E como saber o valor da casa nesse momento? não foram feitas partilhas em 2007. Só temos um papel das finanças com o valor patrimonial em 2006. Obrigado

Por: joao

joao — Wed, 11 Apr 2012 14:13:22 +0000

Aos srs. boa tarde estou para vender uma propriedade na qual sou dono de metade, não é habitação permanente pois vivo em outra casa que é minha na totalidade, terei direito a investir as mais valias noutra casa apesar da casa que vou vender não ser a minha habitação permanente e se mudar a residencia…
obrigado

Por: carlos marques

carlos marques — Fri, 15 Jul 2011 12:44:09 +0000

boa tarde, minha mãe herdou um terreno de cultivo rustico em 1997 por falecimento dos pais. e no ano 2010 vendeu esse terreno.As finanças emitiram uma notificaçao por falta do documento a declarar a alienaçao do mesmo.
Queria saber qual o anexo e os campos a preencher.

Obrigado

Por: Conceiçao

Conceiçao — Mon, 11 Apr 2011 11:51:46 +0000

Pretendo vender um terreno urbano que infelizmente será vendido por menos 5 ou 6 mil euros do que originalmente paguei por ele. Vivo no estrangeiro pelo que nao tendo rendimentos em Portugal nao tenho submetido IRS. Presumo que terei que declarar esta venda no próximo IRS, mas será que ainda vou ter que pagar impostos mesmo ficando a perder? Obrigada

Por: Carlos Duarte

Carlos Duarte — Tue, 15 Feb 2011 15:49:16 +0000

Boa Tarde

Tenho um cliente que tem um terreno para arrendar. Encontrei um cliente que não quer arrendar mas quer fazer um direito de superfície durante 20 anos, com pagamentos mensais. Qual o valor de mais valias a pagar se é que existem e quando terão de ser pagos os impostos dessas mais valias, à cabeça ou ao longo dos 20 anos.

Valor de compra do terreno há 3 anos – 250 000 €
Valor de renda – 4 000 €

Contrato de 20 anos

Obrigado

Por: Ana

Ana — Mon, 27 Dec 2010 19:36:58 +0000

Boa tarde,

Já coloquei esta pergunta nos separador links, mas como fiquei com duvidas se era o local correcto, vou colocar aqui novamente, se estiver a fazer mal, desde já as minhas desculpas, mas preciso mesmo de ajuda quanto a este assunto.

Estou com dificuldades em saber se o negócio que vou fazer vai resultar em tributação de mais valias por se tratar de permuta. Agradecia se me pudessem ajudar. a situação é a seguinte:

Em 2003 comprei um apartamento por 64.000€, com recurso a credito bancário de 16.000€.

Em 2011 vou permutar o apartamento por outro, sendo atribuido ao meu o valor de 70.000€ e ao novo o valor de 162.000€, com empréstimo de 105.000€ dos quais 92.000€ são para o vendedor do novo e 13.000€ para liquidar o empréstimo do meu. Ambas as casas são para hab prop perm.

Obrigado,

Ana

Por: André

André — Tue, 14 Dec 2010 13:45:30 +0000

Prezados,

Meus avós herdaram um terreno, muito antes de 1989 e construiram uma casa (habitação própria), mas não sabem precisar o ano da construção da casa (se foi antes ou depois de 89 – estamos averiguando).
Gostaria de saber se será cobrada mais valias sobre a casa, caso esta tenha sido construída após 1989 no terreno herdado e, se a resposta for positiva, como calculo este valor, uma vez que ja tinham o tererno.
Desde já agradeço.

Por: wemanage

wemanage — Sun, 24 Oct 2010 20:28:29 +0000

Boa Tarde Carlos:
De facto a situação que descreve é mais usual do que seria desejável. Os serviços fiscais cometem erros e o contribuinte primeiro tem que pagar e só depois pode reclamar.
Ora, não tem que ser necessariamente assim. O Carlos em vez de pagar, pode apresentar uma garantia bancária ou dar um imóvel de hipoteca (se o tiver) às finanças.
Em nossa opinião deve nomear alguém como seu representante fiscal em Portugal para que seja mais fácil resolver a situação.
Essa pessoa deve dirigir-se aos serviços de finanças porque por escrito muito dificilmente obterá resposta dentro do prazo.
Deve perguntar qual o montante de garantia bancária que será necessária para que não tenha que pagar a dívida ou propor a hipoteca de um imóvel (se o tiver – esta alternativa é mais barata porque a garantia bancária tem um custo).
Deve então apresentar a garantia (bancária ou imóvel) e entregar a reclamação.
Em nossa opinião esta é a forma mais barata e mais rápida de resolver o seu problema.
Tenha uma excelente semana ( e Boa Sorte na resolução desta questão)!

Por: Carlos

Carlos — Tue, 19 Oct 2010 10:49:14 +0000

Em 1984 comprei um apartamento que vendi em 2006, por procuração. Na altura por ignorância não foi feita a entrega do impresso para IRS. Recentemente recebi uma notificação para pagamento de Mais Valias IRS de mais de 15 mil euros. Como sou residente em Macau, pedi a irmã para saber da situação. O funcionário que a atendeu disse que o apartamento vendido foi comprado em 1989, o que não é verdade. Tenho além da escritura de compra e venda , a caderneta predial emitida pelo próprio serviço de finanças onde figura a data correcta da venda (1984), mas no documento de informação interna facultado pelo funcionário que serviu de base para cálculo da IRS a data foi alterada para 1989. Denunciada a incorrecção dos dados, o funcionário disse que era preciso pagar primeiro o montante acima dito (com data limite 3/Nov/2010) e depois fazer a reclamação no prazo de 120 dias. Sei que os imóveis comprados antes de 1989 estão isentos de Mais Valias. O cidadão é penalizado desta maneira por culpa nenhuma e sujeito a pagar as consequências pelos erros dos serviços. O valor exigido a pagar é muito elevado. Escrevi para o serviço competente, até à data sem resposta. Estou muito preocupado por esta situação devido ao prazo. Peço ajuda. Obrigado. (R)

Por: Lolita

Lolita — Thu, 07 Oct 2010 17:01:12 +0000

Boa tarde, gostaria que me exclarecesse umas duvidas,
Eu e meus irmaos recebemos por heranca por morte de minha mae, um apartamento no qual era de minha mae.O apartamento foi comprado em 1988 e herdado em 2005. Como minha mae nao acabou de pagar o emprestimo, nos os herdeiros pagavamos as prestacoes ao banco ate ser vendido. Em 2009 vendemos o apartamento por 67.000 Euros. Desse dinheiro ainda pagamos 22.000 euros ao banco,e o restante foi dividido por nove herdeiros,cabendo+- 5.000 Euros a cada um.
Eu sou residente no estrangeiro por alguns anos ja,e agora recebi uma carta das financas a dizer que estou em falta com o IRS, porque nao fiz declaracao do dinheiro que herdei,Mais Valias.

Eu tenho que fazer declaracao de IRS em Portugal,mesmo nao vivendo la ha muitos anos?

E se tiver de fazer o IRS,posso apresentar as despesas que tive com as prestacoes ao banco,Contribuicao Autartica,e as mais despessa de financas e advogados para tratarem do caso da venda?
No total do dinheiro que recebi 5.000 Euros, tive que pagar em despesas 1.400 Euros a minha parte por os anos que nao vendemos o apartamento. Desses 5.000 Euros tenho que pagar Mais valias,ou isso so e contributado a partir de um certo montante?
Agradeco desde ja a vossa ajuda.Obrigado.

Por: wemanage

wemanage — Mon, 20 Sep 2010 21:02:58 +0000

Boa Tarde Maria Martins:
Recomendamos que consulte um outro advogado de modo a que este lhe diga legalmente quais são as suas opções e por forma a que tenha uma pessoa que defenda os seus interesses.
Boa Semana

Por: Maria Martins

Maria Martins — Sat, 18 Sep 2010 21:51:27 +0000

Peço por favor que me ajudem. Meu pai faleceu em 1992 deixando um terreno para mim e meus 7 irmãos. Ele não tinha dividido ainda. Alguns irmãos procuraram uma advogada(ela já atendia meu pai)e foram fazer o inventário. até hoje(18/09/2010) a advogada não fez a divisão. Eu sou a filha mais nova e minha família é muito desunida. A advogada falou que cada irmão vai ter um terreno com 18 metros de largura.Eu já tinha feito uma casinha para mim na parte que meu pai me deu antes de falecer, só que um irmão veio morar do meu lado e invadiu o meu terreno, sendo que onde ele construiu, meu terreno ficou com 12 metros. Eu não sei o que fazer, eles não respeitam porque continua tudo no nome do nosso pai. Eu moro aqui há 26 anos. Me respondam por favor eu quero muito regularizar a situação do meu terreno e acabar com esse roubo, com esse abuso. Desde já agradeço. (R)

Por: wemanage

wemanage — Thu, 10 Jun 2010 20:10:36 +0000

Boa Tarde Ana Rita:
Se a doação ocorreu em 1988, a Ana Rita “adquiriu” o apartamento antes da entrada em vigor do Código do IRS (1989).
Deste modo não terá que pagar IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda desse imóvel.
No entanto tem que declarar a venda através do preenchimento do Anexo G da Declaração de IRS, sendo que as finanças ao tomarem conhecimento do ano da “aquisição” através do preenchimento do referido anexo, não a irão tributar sobre esse valor.
Bom Fim de Semana!

Por: Ana Rita

Ana Rita — Wed, 09 Jun 2010 20:39:30 +0000

Tenho uma questão: Em 1988, foi-me doado um apartamento.
Não é a minha habitação permanente, pois não habito nele.
Surgiu um comprador para a minha casa, e da venda tenciono comprar um terreno e um apartamento.
O valor da venda será de 160 mil euros.
Posso investir o dinheiro apesar de o apartamento não ser habitação propria?
Ou serei penalizada por tal venda?
Quanto meses tenho para investir o dinheiro?
Como é que calculo o valor do imóvel se não foi comprado mas sim doado?
Obrigada (R)

Por: marco serra

marco serra — Sat, 22 May 2010 12:53:30 +0000

Muito boa tarde!
Gostava que me esclarecessem uma situaçao de permuta da qual sou herdeiro juntamente com o meu tio.
Ao fazer o irs deparei-me com um valor superior a 15.000 euros para pagar. Pois foi feita uma permuta da casa da minha avó, por um apartamento e 7.000 euros que perfizeram o total de 115.000 euros. Mas na escritura consta um valor total de 230.000 euros. Acham que este valor é o correto para ser pago? Muito obrigado!
Com os melhores cumprimentos,
Marco Serra

Por: Silvia

Silvia — Wed, 19 May 2010 16:04:20 +0000

Boa tarde,

O meu pai faleceu em 1991 e eu sou Herdeira directa dele no que diz respeito aos bens dos meus avós paternos. A Herança dos meus avós é minha e de um tio, pois as partilhas nunca foram feitas. O predio deve de ter um valor de 50€ e vamos vender por 50.000€ que será dividido para mim e para o meu tio (25000€ /Cada).
Tenho um rendimento de 21.960€/ ano.
Será possivel me informar de quanto irei pagar de IRS ?
Cumprimentos

Por: Miguel

Miguel — Sun, 09 May 2010 19:53:09 +0000

Boa tarde,

Caso fosse possível agradecia ajuda no seguinte caso: O meu avô faleceu em 1995, e a minha avó este ano. De herança para o meu pai e a minha tia ficou uma casa. Desejo comprar a parte da minha tia e o meu pai quer doar a parte dele. a minha tia é divorciada, contudo aquando o óbito do meu avô ainda era casada com comunhão geral de bens. O meu pai ainda é casado. Apenas fizemos a habilitação de herdeiros no registo, nada mais, nem partilhas sequer. Que passos devo seguir para consegir a doação do meu pai e a compra à minha tia?
Cumprimentos

Por: wemanage

wemanage — Sun, 02 May 2010 17:52:06 +0000

Boa Tarde Maria Ferreira:
Quando compra um imóvel não tem que declarar a compra. Só quando vender esse mesmo imóvel é que vai ter que declarar a venda.
A menos que apresente a declaração em conjunto com o seu companheiro, nesse caso ele irá ter que declarar que vendeu 50% do imóvel e sendo assim terá que apresentar o anexo G em que o valor de venda deverá ser o valor da escritura, o vaor de compra o valor pelo qual ele comprou os 50% dele e os encargos o valor que ele pagou peo IMT/SISA quando comprou os 50% do imóvel, o valor da escritura e do registo na conservatória, o valor pago pelas certidões e obras que tenha efectuado nos útimos 5 anos (atenção tem que ter documentos destes encargos).
Bom Domingo!

Por: Maria Ferreira

Maria Ferreira — Thu, 22 Apr 2010 13:18:04 +0000

Boa tarde, tenho uma duvida sobre como declarar uma venda. Eu e o meu companheiro compramos em 2001 a casa onde vivemos, em co-propriedade, no valor de 125.000 euros. Em Novembro de 09 comprei-lhe a metade dele por 1000 euros e paguei IMT sobre o valor da avaliação, que eram 20.000 euros a cada parte. Já foi feita nova avaliação este ano, no valor de 102.000 no total. Que valores devo inscrever na declaração? E os encargos?
Obrigada (R)

Por: wemanage

wemanage — Sun, 18 Apr 2010 18:04:47 +0000

Boa Tarde José Respeita:
Ambos os herdeiros venderam uma casa pelo valor total de 62.500 €. E o valor com que registaram o imóvel nas finanças em 2007 foi de cerca de 500 €.
Deverão ter em atenção que a “data de aquisição” do imóvel é a data de óbito de cada um dos vossos pais e e não a data do registo.
Pela morte do vossa mãe os dois em conjunto herdaram 33,33% da casa sendo que o vosso pai herdou o restante, pela morte do vosso pai os dois herdaram os restantes 66,67%.
A vossa mais-valia será de 62.500 – (500*33,33%* 1,31 + 500 * 66,67% * 1,28) – despesas adicionais.
Bom Domingo!