Na sequencia da expropriação para a construção de uma estrada nacional, vendi um terreno rustico, herdado em 1980. O valor da venda terá que ser declarado em sede IRS e caso afirmativo qual o valor de aquisição a ter em consideração? Obrigado

Tamanha desconsideração pelas pessoas que respondem às questões neste site, apenas pode ter uma explicação: você não faz a mínima ideia do tempo que demora dar resposta a algumas das questões complexas que eu aqui tive oportunidade de ler (por vezes há que investigar a lei e ponderar bem os cenários possíveis com a informação que é disponibilizada, para não correr o risco de induzir as pessoas em erro). Entre dar uma resposta complexa e responder ao Sr. Manuel Rosa vai uma muito grande distância. Penso eu que mais importante do que responder é responder com certeza. O seu comentário é condenável e vergonhoso, mas presumo que ainda depois disto pensará que tem razão. Que cultura tuga a nossa!
Para terminar, gostaria de enaltecer o trabalho que tem sido realizado neste fórum.

Realmente, pa responder aos outros ñ há tempo, mas pa mandar a pi…da ao “ti” manel já há tempo….

Enfim, sem comentários (tirando este, claro)..

Na realidade, temos bastantes questões para um serviço que é gratuito e sabemos que todas as pessoas querem obter resposta. Mas na realidade é-nos impossível responder a todas as questões em tempo útil e muitas vezes é-nos impossível responder mesmo.

A melhor opção será uma pesquisa mais exaustiva das nossas anteriores respostas para obtenção de uma solução.

Esperamos que este facto seja compreensível pela parte dos leitores.

Obrigado,

Renato Sousa Barros

Obrigado (R)

Visto ser uma nova aventura, agradecia imenso a vossa ajuda,
Obrigado!

Miguel Guerreiro

Tenho a seguinte dúvida: Os meus tios (casados em comunhão de bens) venderam metade indivisa de um prédio urbano por 1500 €, o valor patrimonial desse prédio é de 858,88 €. Essa metade indivisa do prédio foi herdada pela minha tia em 1970 (creio eu). Assim, no Anexo G, apenas tenho que preencher o Quadro 4? Na alínea 401 de Q4, a data de aquisição, corresponde à data da herança? O valor de aquisição, é o valor actual patrimonial? Como são titulares de metade indivisa, a quota-parte é de 50%?
Cumps

A mais valia será 242.000 € – valor da compra do terreno actualizado para os dias de hoje. O seu pai irá pagar imposto sobre 50% deste valor. Chamamos a atenção para o facto de se o terreno foi adquirido antes de 1989 o seu pai não terá que pagar imposto, no entanto tem que declarar a venda através da entrega do anexo G.
Bom Domingo!

Meu Pai comprou em 1938 um terreno rustico. Em 1954 casou com a minha Mãe em regime de comunhão geral de bens. Ele faleceu em 1974 e como eramos menores foi feita partilha pelo tribunal que declarou a percentagem que cada um tinha nos prédios herdados, 50% da minha Mãe e 25%, meus e 25% da minha irmã. Mas ficou tudo indiviso. Em 1996 foi feita a divisão de coisa em comum, ficando então cada um propriétário do que era seu.
Em 2009 a minha Mãe vendeu um terreno rustico que tinha herdado.
Pergunto agora; ela paga mais valias?? Quando o meu Pai morreu, em 1974 ainda não tinha entrado a lei das mais valias. Mas o que conta para a posse do terreno??1974 quando o meu Pai morreu, ou 1996 quando foi feita a divisão de coisa comum? Este terreno estava em comum com ela e as filhas. Ela ficou com a totalidade, pois as filhas ficaram com outras coisas.

Fico muita agradeciada a quem saiba responder.

Olinda Castro (R)

Gostaria que me ajudassem na clarificação do preenchimento do IRS.

Duvida:
Herdei um prédio urbano do meu pai em 1988 cuja escritura da altura consta o valor de 3.510$00 em valor matricial (não refere valor patrimonial ou outro valor qualquer).
Vendi o referido imóvel em 2009 pelo valor de 62.500€ e onde diz que o valor patrimonial é de 497,25€

Neste momento não sei como hei-de preencher o IRS, julgo que tenho que preencher o impresso G1, contudo como herdei em 1988 não sei se está abrangido pelas mais valias que o IRS decreta. Além disto, também não sei se o valor da aquisição que o referido impresso solicita são os 3.510$00 ou os 497,25€, e também não sei qual a taxa de IRS aplicável ás mais-valias, caso sejam tributáveis e qual o montante de incidência.

Caso tenha que preencher o impresso G1 julgo que via internet preencherei todos os anexos a partir de 16 de Abril, não é verdade?

Agradecendo antecipadamente a vossa resposta

Melhores cumprimentos

Preciso da vossa ajuda pois não consigo obter uma resposta coerente acerca da melhor forma de declarar os rendimentos relativos ao seguinte:

O meu pai faleceu em 2006, consequentemente participámos o óbito ás finanças e pagámos o respectivo imposto de selo (herança indivisa). Deste processo resultaram três herdeitos, a minha mãe (cabeça de casal) eu e o meu irmão.

No passado mês de Novembro, vendemos a antiga casa dos meus pais e desse valor foi liquidada a divida ao Banco (hipoteca) e o remanescente vamos dividir entre os três sabendo que a minha mãe tem que declarar a maior parte certo?

Na altura da escritura deixei procuração pois estou na Austrália e só regresso no final de 2010. Este ano só trabalhei até Maio pois a empresa onde trabalhava fechou e tive no subsidio de desemprego. Quais são procedimentos que devo tomar? Quando tenho que declarar a parte que recebi? Peço desculpa por tanta pergunta mas das 6 vezes que liguei para as finanças não consegui uma resposta igual.

Muito Obrigado
Diogo

A dúvida que nos colocou foi a seguinte:

“Boa tarde

A minha avó morreu em 1981 e o meu avô em 1998. Em 1997 o meu pai com o irmão e o meu avô realizaram a partilha dos bens em que se dividiu tudo apenas pelos dois filhos.
Em 2004 o meu pai realizou uma permuta de um desses terrenos, anteriormente rústico avaliado em 2.800$00 e que quando se passou a urbano foi avaliado em cerca de 290.000€.
A permuta foi realizada no sentido de ficar com 3 fracções do edifício a construir nesse terreno e que está neste momento a ser concluído, num valor muito similar ao da última avaliação.
A dúvida é: Há mais-valias a pagar? Uma vez que não se recebeu dinheiro nenhum, foi apenas realizada uma permuta…
Obrigado.”

Respondendo concretamente à sua questão Luis:

Um contrato de permuta não é mais do que uma venda do imóvel em que a contrapartida é efectuada total ou parcialmente em bens em vez de dinheiro, pelo que haverá lugar ao pagamento de IRS sobre as mais-valias.

A permuta é uma operação que envolve, para cada uma das partes, a realização de duas operações distintas: para o seu pai, proprietário do terreno, a venda do lote do terreno e aquisição das fracções do edifício; para o construtor, a aquisição do lote de terreno e a venda das fracções do edifício.

Supomos que foi celebrado um contrato de promessa de permuta que determina que o seu pai entrega de imediato ao um outro o lote de terreno e nesse momento considera-se realizada a venda deste por contrapartida da aquisição das fracções que só virá a ocorrer em momento posterior (o da escritura de permuta).

Assim sendo, à data da celebração do contrato de promessa de permuta, o seu pai deveria ter declarado a mais-valia obtida com a permuta do terreno. Esta resulta da diferença entre o valor da permuta (valor de mercado nos termos da al a), n.º 1, art.º 44.º do código do IRS) e o valor de aquisição (neste caso o valor considerado para efeitos de liquidação do imposto do selo (n.º 1, art.º 45.º Código do IRS).

Para efeitos declarativos deveria proceder à entrega do Anexo G, juntamente com a Declaração de IRS, respeitante a “Mais-valias e outros incrementos patrimoniais”.

Esperamos ter sido esclarecedores.

Lembramos que esta resposta se aplica ao caso em concreto de acordo com os dados disponibilizados e é de carácter gratuíto. Deverá consultar a sua repartição de finanças com toda a documentação por forma a obter uma resposta 100% correcta. As suas dúvidas foram esclarecidas por WeManage.biz.
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Estava a navegar na Internet e casualmente li o que acima exponho e concluo que
há leis e leis !
Estive a ler com curiosidade o que acima foi dito mas não posso deixar passar em claro o facto de aceitar que:
Um terreno melhorado ou seja que de um aspecto deplorável passe a um aspecto aceitavel:
Que sejam criados melhoramentos donde o Estado vai futuramente receber, sete oito ou nove e mais compensações pelo pagamento de IMI;
Onde o próprio passa a pagar mais IMI pelo actualização do bem:
Pagou possivelmente imposto sucessório:
E onde o Estado, face a tudo isto, acha-se no direito de receber algo mais;
Afinal porque não se faz a nacionalização dos bens para o Estado e este entrega-nos uma casa para futuramente pagarmos ou não ?
Onde andam os juristas ?
Não me digam que isto é assunto para apresentar na União Europeia !
Tirem-me daqui!
Obrigado por me lerem.