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	<title>Comentários em: Menos Valias sobre Acções (Categoria G)</title>
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	<description>O Seu Guia de Finanças Pessoais</description>
	<lastBuildDate>Thu, 17 May 2012 18:48:46 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Por: Pedro</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-4545</link>
		<dc:creator>Pedro</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 31 Mar 2011 18:47:13 +0000</pubDate>
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		<description>Boa tarde

Tenho uma dúvida que persiste, que ainda não encontrei resposta e para a qual agradeço uma resposta:

- Comprei 134 acções de uma empresa a 3,78€, num total de 505,85€, em 2009;
- Voltei a comprar, um mês mais tarde, mais 132 acções da mesma empresa a 3,79€, num total de 500,28€;
- Nesse mesmo mês voltei a comprar mais 280 acções da mesma empresa a 3,56€, num total de 996,24€;
- Todas estas acções foram adicionadas pelo banco e constituíram um lote único de 546 acções;
- em 2010 vendi 246 destas acções a 8,21€, num total de 2018,68€.

A minha dúvida é a seguinte, como a quantidade de acções vendidas não corresponde ao número de quaisquer transacção de compra efectuadas, como deverei declarar para efeito de mais-valias? Ou só deverei declarar quando efectuar a venda todas as acções?

Solicito a amabilidade de uma resposta para a qual agradeço antecipadamente.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde</p>
<p>Tenho uma dúvida que persiste, que ainda não encontrei resposta e para a qual agradeço uma resposta:</p>
<p>- Comprei 134 acções de uma empresa a 3,78€, num total de 505,85€, em 2009;<br />
- Voltei a comprar, um mês mais tarde, mais 132 acções da mesma empresa a 3,79€, num total de 500,28€;<br />
- Nesse mesmo mês voltei a comprar mais 280 acções da mesma empresa a 3,56€, num total de 996,24€;<br />
- Todas estas acções foram adicionadas pelo banco e constituíram um lote único de 546 acções;<br />
- em 2010 vendi 246 destas acções a 8,21€, num total de 2018,68€.</p>
<p>A minha dúvida é a seguinte, como a quantidade de acções vendidas não corresponde ao número de quaisquer transacção de compra efectuadas, como deverei declarar para efeito de mais-valias? Ou só deverei declarar quando efectuar a venda todas as acções?</p>
<p>Solicito a amabilidade de uma resposta para a qual agradeço antecipadamente.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: wemanage</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-2408</link>
		<dc:creator>wemanage</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 02 May 2010 21:02:07 +0000</pubDate>
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		<description>Boa Noite Pontes:
O artigo 48.º do CIRS dispõe que &quot;&lt;em&gt;No caso da alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º, o valor de aquisição, quando esta haja sido efectuada a título oneroso, é o seguinte: &lt;/em&gt;
&lt;em&gt;a) Tratando-se de valores mobiliários cotados em bolsa de valores, &lt;strong&gt;o custo documentalmente provado&lt;/strong&gt; ou, na sua falta, o da menor cotação verificada nos dois anos anteriores à data da alienação, se outro menos elevado não for declarado; &lt;/em&gt;&quot;
Ora como consegue provar que comprou as acções do 1º lote a um preço superior, tem como provar que teve uma menos-valia.
Só deve incluir na declaração de IRS as acções vendidas. Se comprou acções que ainda não vendeu não tem que as declarar em sede de IRS.
Em relação às “Despesas e encargos” apenas poderão ser inscritas as despesas necessárias e efectivamente praticadas inerentes à alienação.
Bom Domingo!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa Noite Pontes:<br />
O artigo 48.º do CIRS dispõe que &#8220;<em>No caso da alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º, o valor de aquisição, quando esta haja sido efectuada a título oneroso, é o seguinte: </em><br />
<em>a) Tratando-se de valores mobiliários cotados em bolsa de valores, <strong>o custo documentalmente provado</strong> ou, na sua falta, o da menor cotação verificada nos dois anos anteriores à data da alienação, se outro menos elevado não for declarado; </em>&#8221;<br />
Ora como consegue provar que comprou as acções do 1º lote a um preço superior, tem como provar que teve uma menos-valia.<br />
Só deve incluir na declaração de IRS as acções vendidas. Se comprou acções que ainda não vendeu não tem que as declarar em sede de IRS.<br />
Em relação às “Despesas e encargos” apenas poderão ser inscritas as despesas necessárias e efectivamente praticadas inerentes à alienação.<br />
Bom Domingo!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Pontes</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-2317</link>
		<dc:creator>Pontes</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Apr 2010 13:15:09 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-2317</guid>
		<description>Boa tarde. Como é a primeira vez que vou preencher o anexo G tenho algumas dúvidas:
- Em 2009 comprei acções de determina empresas por 2 lotes a valores diferentes.
1º lote de 10.500 a um preço
2º lote de 15.000 a um preço mais barato.
 Posteriormente vendi (também em 2009) parte dessas acções (cerca de 2.000) a um preço inferior ao do 1º lote, mas superior ao da segunda compra (2º lote). As restantes acções ainda as tenho em carteira. 
Pelo que me parece, devem considerar-se como vendidas em 1º lugar as acções que são compradas primeiro, o que iria resultar em menos-valias. No entanto, nos documentos que o banco me apresenta eles consideram como vendidas parte das acções que foram compradas em 2º lugar e apenas mencionam a compra do primeiro lote (sem declararem nenhuma venda relacionada), o que significaria que eu teria mais-valias na venda!
Isto está correcto ou devo aplicar antes a regra do &quot;first in firs out&quot;? Ou será que estou a fazer confusão e nada disto tem importância para o valor final declarado no IRS? A compras de acções em 2009 que ainda conservamos em 2010 também entram no anexo G para cálculo de mais-valias?
- Por último, gostaria de saber se os encargos na compra das acções também são contabilizados ou se só são os encargos da venda.

Muito obrigada! (R)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde. Como é a primeira vez que vou preencher o anexo G tenho algumas dúvidas:<br />
- Em 2009 comprei acções de determina empresas por 2 lotes a valores diferentes.<br />
1º lote de 10.500 a um preço<br />
2º lote de 15.000 a um preço mais barato.<br />
 Posteriormente vendi (também em 2009) parte dessas acções (cerca de 2.000) a um preço inferior ao do 1º lote, mas superior ao da segunda compra (2º lote). As restantes acções ainda as tenho em carteira.<br />
Pelo que me parece, devem considerar-se como vendidas em 1º lugar as acções que são compradas primeiro, o que iria resultar em menos-valias. No entanto, nos documentos que o banco me apresenta eles consideram como vendidas parte das acções que foram compradas em 2º lugar e apenas mencionam a compra do primeiro lote (sem declararem nenhuma venda relacionada), o que significaria que eu teria mais-valias na venda!<br />
Isto está correcto ou devo aplicar antes a regra do &#8220;first in firs out&#8221;? Ou será que estou a fazer confusão e nada disto tem importância para o valor final declarado no IRS? A compras de acções em 2009 que ainda conservamos em 2010 também entram no anexo G para cálculo de mais-valias?<br />
- Por último, gostaria de saber se os encargos na compra das acções também são contabilizados ou se só são os encargos da venda.</p>
<p>Muito obrigada! (R)</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: lxsioux</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-344</link>
		<dc:creator>lxsioux</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Apr 2009 20:25:59 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-344</guid>
		<description>Boa noite,
Tenho acçóes da altri há mais de 12 meses e com a cisão da framada foram me dados direitos que depois se transformaram em acções da mesma empresa mais encargos, e que ainda detenho. Uma vez que tive um incremento patrimonial, tenho que preencher o anexo G, ou não tenho de fazer nada.
Muito obrigado pela atenção</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa noite,<br />
Tenho acçóes da altri há mais de 12 meses e com a cisão da framada foram me dados direitos que depois se transformaram em acções da mesma empresa mais encargos, e que ainda detenho. Uma vez que tive um incremento patrimonial, tenho que preencher o anexo G, ou não tenho de fazer nada.<br />
Muito obrigado pela atenção</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Amlo</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-343</link>
		<dc:creator>Amlo</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Apr 2009 19:27:33 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-343</guid>
		<description>Boa noite.
Tenho algumas dúvidas que se me pudessem esclarecer... agradecia.
Quero englobar as menos-valias. Já preenchi o Anexo G com todas as transações de acções (mais e menos-valias). Sou obrigado a preencher o Anexo E, certo? Declarar Juros e Dividendos.
Mas não sei se hei de preencher nos Rendim. C/ Englob. Obrigatório (A) ou na Opção de Englob. de Rendim. (B).
E segundo a explicação no site das finanças, tenho de declarar no Anexo E todas as transações de acções outra vez?...
E, por último, tenho mesmo que enviar comprovativos de rendimentos e imposto retido e autorização para averiguar contas?
Desde já obrigado pela resposta.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa noite.<br />
Tenho algumas dúvidas que se me pudessem esclarecer&#8230; agradecia.<br />
Quero englobar as menos-valias. Já preenchi o Anexo G com todas as transações de acções (mais e menos-valias). Sou obrigado a preencher o Anexo E, certo? Declarar Juros e Dividendos.<br />
Mas não sei se hei de preencher nos Rendim. C/ Englob. Obrigatório (A) ou na Opção de Englob. de Rendim. (B).<br />
E segundo a explicação no site das finanças, tenho de declarar no Anexo E todas as transações de acções outra vez?&#8230;<br />
E, por último, tenho mesmo que enviar comprovativos de rendimentos e imposto retido e autorização para averiguar contas?<br />
Desde já obrigado pela resposta.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Wemanage.biz</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-214</link>
		<dc:creator>Wemanage.biz</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Mar 2009 23:10:16 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-214</guid>
		<description>Boa Noite Soares: 
Pelo facto de ter rendimentos de captais (alienação/venda de acções) tem que entregar a sua Declaração de IRS e todos os seus anexos na 2ª fase(os prazos de entrega estão no seguinte artigo http://www.maisvalias.com/2009/01/28/prazos-de-entrega-irs-2009/). Cumps. </description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa Noite Soares:<br />
Pelo facto de ter rendimentos de captais (alienação/venda de acções) tem que entregar a sua Declaração de IRS e todos os seus anexos na 2ª fase(os prazos de entrega estão no seguinte artigo <a href="http://www.maisvalias.com/2009/01/28/prazos-de-entrega-irs-2009/" rel="nofollow">http://www.maisvalias.com/2009/01/28/prazos-de-entrega-irs-2009/</a>). Cumps. </p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Soares</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-213</link>
		<dc:creator>Soares</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Mar 2009 22:47:02 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-213</guid>
		<description>Boa noite,
Desde já agradeço imenso a atenção demonstrada. No entanto ainda fiquei com uma dúvida. Até 15 de Abril, devo entregar a declaração respeitante aos rendimentos de trabalho por conta de outrem, e mais tarde, ou seja na segunda fase a decorrer a partir de 16 de Abril, apenas o anexo G, ou a declaração quer de rendimentos obtidos por trabalho por conta de outrem quer o das acções deve ser entregue em conjunto na segunda fase?
Obrigado</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa noite,<br />
Desde já agradeço imenso a atenção demonstrada. No entanto ainda fiquei com uma dúvida. Até 15 de Abril, devo entregar a declaração respeitante aos rendimentos de trabalho por conta de outrem, e mais tarde, ou seja na segunda fase a decorrer a partir de 16 de Abril, apenas o anexo G, ou a declaração quer de rendimentos obtidos por trabalho por conta de outrem quer o das acções deve ser entregue em conjunto na segunda fase?<br />
Obrigado</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Wemanage.biz</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-197</link>
		<dc:creator>Wemanage.biz</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Mar 2009 21:41:32 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-197</guid>
		<description>Boa Noite Soares:
As alienações/venda de acções têm que ser declaradas através do preenchimento do anexo G da Declaração de IRS. 
No seu caso e pelo facto de ter menos-valias com a venda tem todo o interesse em declarar e englobar essas menos-valias, visto que pode deduzir esse valor em futuras mais-valias nos próximos dois anos (artº 6º nº 55º CIRS). 
Esperamos ter sido esclarecedores.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa Noite Soares:<br />
As alienações/venda de acções têm que ser declaradas através do preenchimento do anexo G da Declaração de IRS.<br />
No seu caso e pelo facto de ter menos-valias com a venda tem todo o interesse em declarar e englobar essas menos-valias, visto que pode deduzir esse valor em futuras mais-valias nos próximos dois anos (artº 6º nº 55º CIRS).<br />
Esperamos ter sido esclarecedores.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Soares</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-195</link>
		<dc:creator>Soares</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Mar 2009 23:45:38 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-195</guid>
		<description>Boa noite,
Como apenas tive menos-valias com operações em bolsa, terei de preencher obrigatoriamente o anexo G? Ou é facultativo? Mesmo que as operações tenham sido apenas de 50€?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa noite,<br />
Como apenas tive menos-valias com operações em bolsa, terei de preencher obrigatoriamente o anexo G? Ou é facultativo? Mesmo que as operações tenham sido apenas de 50€?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: wemanage</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-157</link>
		<dc:creator>wemanage</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Feb 2009 20:55:32 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-157</guid>
		<description>Boa Noite Rui:
De acordo com o nº 6 do artigo 55º do Código do IRS é possível deduzir as menos - valias de partes sociais (acções, obrigações, quotas, etc) de um ano nos dois anos seguintes desde que se opte pelo englobamento. Esperamos ter sido esclarecedores.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa Noite Rui:<br />
De acordo com o nº 6 do artigo 55º do Código do IRS é possível deduzir as menos &#8211; valias de partes sociais (acções, obrigações, quotas, etc) de um ano nos dois anos seguintes desde que se opte pelo englobamento. Esperamos ter sido esclarecedores.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: RUI COSTA</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-154</link>
		<dc:creator>RUI COSTA</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Feb 2009 01:17:02 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-154</guid>
		<description>BOA NOITE TENDO EU MENOS VALIAS NO ANO DE 2008,GOSTAVA DE SABER SE AS DECLARAR
EM ANEXO G TENHO DIREITO A ABATELAS EM HIPOTETICAS MAIS VALIAS NOS ANOS 

SEGUINTES OU SEJA 2009/2010.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>BOA NOITE TENDO EU MENOS VALIAS NO ANO DE 2008,GOSTAVA DE SABER SE AS DECLARAR<br />
EM ANEXO G TENHO DIREITO A ABATELAS EM HIPOTETICAS MAIS VALIAS NOS ANOS </p>
<p>SEGUINTES OU SEJA 2009/2010.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: wemanage</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-146</link>
		<dc:creator>wemanage</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Feb 2009 22:43:34 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-146</guid>
		<description>Mais uma vez Boa Noite Jaime: Por lapso não lemos a sua questão na totalidade. De facto o nº 12 do artigo 10º do CIRS dispõe que &quot;A exclusão estabelecida no n.º 2 não abrange as mais-valias provenientes de acções de sociedades cujo activo seja constituído, directa ou indirectamente, em mais de 50%, por bens imóveis ou direitos reais sobre bens imóveis situados em território português.&quot; Deste modo se mais 50% do activo da empresa cujas acções vendeu é composto por imóveis as mais-valias obtidas não estãrão isentas de IRS. Pedimos desculpa pela inexactidão.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Mais uma vez Boa Noite Jaime: Por lapso não lemos a sua questão na totalidade. De facto o nº 12 do artigo 10º do CIRS dispõe que &#8220;A exclusão estabelecida no n.º 2 não abrange as mais-valias provenientes de acções de sociedades cujo activo seja constituído, directa ou indirectamente, em mais de 50%, por bens imóveis ou direitos reais sobre bens imóveis situados em território português.&#8221; Deste modo se mais 50% do activo da empresa cujas acções vendeu é composto por imóveis as mais-valias obtidas não estãrão isentas de IRS. Pedimos desculpa pela inexactidão.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Wemanage.biz</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-144</link>
		<dc:creator>Wemanage.biz</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Feb 2009 22:30:50 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-144</guid>
		<description>Boa Noite Jaime: De acordo com o artigo 10º, nº 1, alíenea do Código do IRS &quot;Constituem mais-valias os ganhos obtidos (...) que resultem de: Alienação onerosa de partes sociais (...). No entanto o nº 2 do mesmo artigo diz que &quot;Excluem-se do disposto no número anterior as mais-valias provenientes da alienação de: a)Acções detidas pelo seu titular durante mais de 12 meses;&quot;. Deste modo e apesar de ter de declarar a venda na sua declaração de IRS (Anexo G1) as mais-valias obtidas não estarão sujeitas a IRS. Esperamos ter sido esclarecedores</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa Noite Jaime: De acordo com o artigo 10º, nº 1, alíenea do Código do IRS &#8220;Constituem mais-valias os ganhos obtidos (&#8230;) que resultem de: Alienação onerosa de partes sociais (&#8230;). No entanto o nº 2 do mesmo artigo diz que &#8220;Excluem-se do disposto no número anterior as mais-valias provenientes da alienação de: a)Acções detidas pelo seu titular durante mais de 12 meses;&#8221;. Deste modo e apesar de ter de declarar a venda na sua declaração de IRS (Anexo G1) as mais-valias obtidas não estarão sujeitas a IRS. Esperamos ter sido esclarecedores</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Jaime Rodrigues</title>
		<link>http://www.maisvalias.com/2009/01/20/menos-valias-sobre-accoes-categoria-g/#comment-136</link>
		<dc:creator>Jaime Rodrigues</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Feb 2009 11:35:22 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.maisvalias.com/?p=998#comment-136</guid>
		<description>Vendi acções de uma sociedade anónima cujo activo é constituído essencialmente por imobiliário. Tinha essas acções há mais de um ano em nome pessoal. Qual a tributação das mais-valias?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Vendi acções de uma sociedade anónima cujo activo é constituído essencialmente por imobiliário. Tinha essas acções há mais de um ano em nome pessoal. Qual a tributação das mais-valias?</p>
]]></content:encoded>
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