Comentários em: Consultório: mais valias sobre imóveis

Por: Isabel

Isabel — Mon, 21 Nov 2011 19:16:43 +0000

Boa noite

Tenho uma dúvida que é a seguinte:
O meu marido herdou uma casa dos pais, avaliada pela finanças em 2008 em 127.000,00 € e vendida este ano 2011 por 120.00,00€ portanto abaixo do valor avaliado pelas finanças.

Parte deste valor vai ser investido numa casa da nossa filha.
Gostaria muito de ser esclarecida de quais as mais valias a pagar, se houver, e qual o prazo para declarar às finanças, se para o ano ou 2013

Obrigado e cumprimentos

Por: Joao

Joao — Thu, 02 Jun 2011 13:54:25 +0000

Boa tarde,
Gostaria da vossa ajuda para o seguinte caso:
Em 2004 adquiri um imóvel por 175.000€ (despesas com a aquisição, 3.792,56€) tendo, para o efeito, contraído um empréstimo de 90.000€.
Em 2010 vendi aquele mesmo apartamento por 245.000€, amortizando 79.086,82 € do referido empréstimo.
Entretanto adquiri, no mesmo ano de 2010, um apartamento por 250.000€ contraíndo, para o efeito, um empréstimo de 140.000€, tendo ainda dispendido aproximadamente 73.000€ em obras de remodelação.
Terei mais valias a pagar e, em caso afirmativo, conseguem explicar-me como é que se calculam?
Os meus cumprimentos e obrigado

Por: clara

clara — Thu, 02 Jun 2011 11:52:46 +0000

Existe valor máximo de dedução na aquisição e obras, para o cálculo das mais valias, tal como existe para a educação e saúde?

Por: silvia

silvia — Sun, 13 Jun 2010 16:49:47 +0000

olá.
há muitos anos atrás os meus pais pediram licença á camara para ampliar a casa de rés de chão, tipo t2 onde habitavam. foi-lhes dado permissão para essa ampliação. na nova planta apresentada á camara,constavam umas escadas, dentro da casa já existente que levariam ao andar de cima, onde iriam ser construidos apenas4 quartos e wc, na parte de baixo da casa seriam eliminados os quartos dando lugar a uma grande sala, cozinha maior , casa de jantar, arrecadação e arrumos. No entanto,os meus pais em vez de cnstruirem as escadas por dentro de casa , construiram-na por fora,deixando a casa de baixo tal como estava, originando 2 casas, pois fizeram tambem uma cozinha na parte de cima. os meus pais, como é natural, não estando tudo como na planta, não registaram a parte de cima da casa nas finanças. Estou tentando convence-los a faze-lo. Conheço mais algums casos semelhantes. Gostaria que me informassem, se possivel, como os meus pais poderão fazer para registar as casas nas finanças e quais as consequencias. será que terão de fazer obras ou pagar uma grande multa?
agradeço a vossa resposta. obrigada

Por: wemanage

wemanage — Thu, 10 Jun 2010 20:29:20 +0000

Boa Tarde Filomena Figueiredo:
Pelo que entendemos trata-se da sua habitação própria e permanente (HPP).
Se comprou a casa por 60.000 € o empréstimo que pediu para a casa foi de 60.000 €, o restante empréstimo terá sido para obras ou outras despesas.
Ao vender a casa que comprou por 60.000 € por 180.000 €, terá uma mais valia de cerca de 120.000 €.
Para não ser tributada deverá utilizar o valor da venda para pagar o empréstimo da casa e o que sobrar deverá investir numa nova HPP, que poderá ser a metade da casa do seu companheiro.
Deste modo não irá pagar imposto sobre mais-valias.
O cálculo das mais-valias é feito da seguinte forma: Vaor da venda – valor da compra actualizada para 2010 – despesas documentadas com obras nos últimos 5 anos e despesas necessárias à compra e venda do imóvel. Deste valor 50% serão sujeitos a IRS.
Bom Fim de Semana!

Por: filomena figueiredo

filomena figueiredo — Sat, 05 Jun 2010 14:19:29 +0000

Boa tarde.
Adquiri um imóvel por 60 000€ em 2008 e o crédito à habitação solicitado no banco foi de 100 000€. Pretendo vender a casa neste momento, provavelmente por cerca de 180 000€. Apenas ontem me informaram sobre esta questão das despesas e mais-valias (que confesso ainda não ter percebido bem) e gostaria de pedir um esclarecimento sobre:

1. as hipóteses que tenho para não pagar as tributações
2. que cálculos terei de realizar a propósito das tributações.

O meu companheiro irá brevemente colocar um outro imóvel/crédito à habitação em meu nome, passando assim a co-proprietária. Essa situação terá alguma influência sobre as tributações?

Agradeço, com os meus melhores cumprimentos. (R)

Por: Nuno

Nuno — Tue, 11 May 2010 14:57:05 +0000

Boa tarde,
Agradecia o seguinte esclarecimento por favor.
A minha avó vendeu uma casa que foi fruto de uma herança do meu avô que por sua vez tinha em conjunto com mais 2 irmãos (ou seja o meu avô detinha 33% da casa)
O meu avô faleceu em 2006, no entanto a herança de partilhas foi feita em 2009 e pelo valor de tributado pelas finanças de 24391,63€.
A casa foi vendida em 2009 por 50000€.
Como deve a minha avó tributar a mais valia? tem coeficientes a aplicar no cálculo?
O facto de já ter 86anos e estar reformada não a isenta sobre esta tributação?
Agradeço pela vossa atenção aguardo uma resposta breve.
Cumprimentos
Nuno

Por: wemanage

wemanage — Sun, 25 Apr 2010 18:24:52 +0000

Boa Tarde Aggs:
O valor da sua mais valia será de 15.000 € (se tiver os recibos das escrituras, da conservatória e do IMT pagos estes abatem à mais-valia). Deste valor apenas 50% será sujeito a IRS. Se não tiver nem mais rendimentos nem mais despesas nenhumas deverá pagar 7.500 € * 13%. Se tiver outros rendimentos estes 7.500 € vão somar aos seus restantes rendimentos para efeitos de determinação de taxa.
Bom Domingo!

Por: wemanage

wemanage — Sun, 25 Apr 2010 18:15:19 +0000

Boa Tarde Paulo:
A casa para ser considerada como Habitação própria e permanente teria que ter pedido a alteração da morada mal fez a escritura. Agora já não pode considerar esse valor como reinvestimento.
Bom Domingo!

Por: aggs

aggs — Tue, 20 Apr 2010 01:51:46 +0000

Boa noite,
Agradecia o seguinte esclarecimento: Em 2008 adquiri um imóvel por €105.000 sem recurso ao crédito à habitação, e vendi-o em 2009 por €120.000. Não pretendo reinvestir esse valor. Quanto irei pagar aproximadamente de mais-valias e qual o valor que irá recair no meu IRS? 50% de €15.000?

Grata pela atenção. (R)

Por: Paulo

Paulo — Mon, 19 Apr 2010 21:25:06 +0000

Pode ser reinvestido a mais valia resultante da venda de um imóvel que não era habitação própria e permanente? Vendi esse imóvel em 2009, em 2010 adquiri outro que não é habitação própria e permanente mas que posso alterar nas finaças para tal. Se fizer essa alteração nas finanças posso considerar a mais valia como reinvestida? (R)

Por: jgsalmeida

jgsalmeida — Mon, 14 Sep 2009 13:49:43 +0000

Exmos. Srs.
Venho pôr o seguinte caso à espera de alguma resposta, porque obtive tantas respostas diferentes como de balcões das finanças visitados!
O mau pai (viúvo) faleceu em Fevereiro de 2007.
Somos 5 herdeiros, filhos legítimos.
Entre outras coisas herdamos uma casa e um terreno.
Neste momento queremos “dividir” a casa.
Uma das minhas irmãs (herdeira, portanto) propõe-se a compra-la, mediante empréstimo bancário.
O valor patrimonial da casa é de € 49.900,00
A venda será efectuada de modo a que cada um dos outros 4 herdeiros receba € 25.000,00. Ou seja a casa vai ser vendida por € 100.000,00.
Numa das repartições de finanças, foi-nos dito que se trata de um contrato de compra e venda com tornas.
Sendo todos herdeiros não seria “apenas” um caso de partilha parcial?
Sendo realmente considerado uma compra e venda com tornas qual o valor real das mesmas visto as tornas terem de ser divididas com todos os herdeiros (incluindo a minha irmã – a compradora da casa) e foi-nos dito que o registo da casa, e como cada um vai receber € 25.000,00,deverá ser feito por €125.000 apesar de a escritura ser de €100.000. (Estranho…)
Com isto tudo existem mais valias? Sabendo que não há encargos com a casa o seu montante pode ser calculado: 100.000-(49.900xcoeficiente actualização)?
Desde já grato pela resposta,
Jorge

Por: Delfina Antunes

Delfina Antunes — Thu, 02 Jul 2009 10:10:10 +0000

Agradecia que me esclarecessem o seguinte:
Comprei um apartamento em 1997 por 45 000€ e vendi em 2005 por 116 000€. Em 2005 Comprei uma casa por 150 000 € e que foi reavaliada pelas finanças em 162 000€.Amortizei o crédito à habitação do apartamento em 33 000€ e efectuei um crédito de 150 000€ para a nova e para as obras das quais não guardei facturas. Recebi agora para pagar 8 754 € correspondente ao IRS de 2005. Gostaria de saber como foi calculado este valor e se são mais valias, dado que na altura, nas finanças disseram que não ia pagar mais valias. Obrigado

Por: Wemanage.biz

Wemanage.biz — Sun, 31 May 2009 17:24:41 +0000

Boa Tarde Frederico: Do que percebemos o Frederico está a perguntar se a tributação das mais-valias foi abolida pela UE. Até esta data não tomamos conhecimento dessa notícia, vamos tentar informar-nos e colocar uma notícia no site com a maior brevidade possível. Bom DOmingo

Por: frederico

frederico — Wed, 27 May 2009 17:11:42 +0000

muito boa tarde gostaria por favor a confirmaçao, ou nao de que uma de as mais valias sobre imoveis foram abolidas pela uniao europeia?
muito obrigado

Por: wemanage

wemanage — Sun, 26 Apr 2009 19:54:14 +0000

Boa Tarde Ligia: A situação que expôs não é possível. Só é considerado como reinvestimento do valor de venda, o reinvestimento na aquisição de habitação própria e permanente. Boa Semana

Por: Ligia Antunes

Ligia Antunes — Mon, 20 Apr 2009 15:47:33 +0000

Boa tarde. É possivel reinsvestir a mais-valia da venda da casa, nas obras de uma casa arrendada? passo a explicar, vendi a minha casa que era habitação própria permanente, tive mais valia e estou a viver numa casa alugada. Falei com senhorio e fizemos um acordo de que eu faria alguns melhoramento na mesma. Posso investir a mais-valia na casa arendada? que é e vai ser minha habitação própria permanente por alguns anos?
Obrigada Lígia

Por: wemanage

wemanage — Fri, 03 Apr 2009 19:16:43 +0000

Boa Tarde Luis Miguel:
O Luis Miguel não procedeu à venda de nenhum Imóvel, apenas procedeu à “compra” em 2008 da quota-parte da casa que era propriedade dos seus irmãos.
Deste modo nada tem a declarar.
No entanto os seus irmãos irão ter que declarar a venda da quota-parte deles através do preenchimento do anexo G da declaração de IRS de 2008.
Destaca-se no entanto que o Luis Miguel comprou por 30.000 € uma parte (66,66%) de um imóvel que foi avaliado por 67.000 * 66,66% = 44.662,20 €.
Deste modo irá receber nos próximos tempos uma carta das finanças com uma guia para pagamento da diferença do IMT e do Imposto do selo da escritura entre o valor que pagou e o valor da nova avaliação.
Esperamos ter sido esclarecedores.
Bom Fim de Semana.

Por: wemanage

wemanage — Fri, 03 Apr 2009 18:42:04 +0000

Boa Tarde Júlia:
Apenas se pode considerar reinvestimento se utilizar o valor da venda da sua habitação própria e permanenente, numa nova habitação própria e permanente.
Considera-se habitação própria e permanente aquela na qual está a sua redidência fiscal.
De acordo com o que expôs este não é o caso, pelo que não poderá considerar a aquisição da nova habitação como reinvestimento.
Esperamos ter sido esclarecedores.
Bom fim de Semana.

Por: wemanage

wemanage — Fri, 03 Apr 2009 10:45:59 +0000

Bom Dia António Marques:
Não nos é possível responder concretamente à sua questão, mas vamos tentar esclarecer a sua dúvida o melhor possível.

Na Declaração de IRS do ano em que vender a casa deverá declarar a venda através do preenchimento do Anexo G (Mais-Valias).

O valor da venda será o valor da escritura (que segundo a sua informação será de 195.000 €).
O valor da compra será o valor pelo qual liquidou o Imposto do selo (ou o imposto sobre sucessões e doações) na altura da herança.
A data de aquisição será a data do óbito da pessoa de quem herdou a casa.
Deverá ainda declarar que pretende reinvestir parte do valor da venda numa nova habitação (125.000 €).
A fórmula de cálculo da mais-valia será a seguinte: Mais-Valia = Valor da Venda – Valor da Compra* – Obras comprovadamente realizadas nos últimos 5 anos – Despesas necessárias e efectivamente realizadas inerentes à aquisição e venda do imóvel (Notário, Conservatória, SISA/IMT)
*Actualizado para o Ano da Venda (ver coeficientes para o ano de 2008 em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09200/0262202623.PDF – os coeficientes para 2009 ainda não foram publicados).
O valor das obras que vai realizar na nova casa não abatem ao valor da sua mais valia.
Como vai reinvestir 64,10% (125.000/195.000) do valor da venda, apenas 35,90% (100%-64,10%) da mais-valia será considerado rendimento.
Do total desta fórmula apenas 50% estarão sujeitos a imposto.
Este valor irá ser somado aos seus restantes rendimentos do ano e será tributado à sua taxa de IRS (só é possível determinar a taxa depois de somados todos os seus rendimentos).
Esperamos ter sido esclarecedores.