Vivo em união de facto. Recentemente contraímos um empréstimo bancário para construção de habitação própria permanente. O terreno para a construção estava inicialmente apenas em nome do meu parceiro (sujeito passivo A), no entanto, para a aprovação do empréstimo por parte do banco foi condição obrigatória que o mesmo fosse pertença dos dois.
O terreno foi adquirido em Fevereiro de 2008 por “A” pelo preço de 9.180,00€.
Foi entretanto avaliado em 62.790,00€ (valor obtido em simulação do valor patrimonial tributário nas Finanças).
Em Novembro de 2011 procedemos à compra e venda de “metade indivisa” do imóvel, ou seja, “A” vendeu-me (sujeito passivo B) metade do terreno pelo preço de 31.395,00€ (50% do valor obtido em simulação do valor patrimonial tributário).
Em Dezembro de 2011, recebemos uma notificação das Finanças informando do resultado da avaliação efectuada ao “terreno para construção”, sendo o valor patrimonial tributário total de 45.640,00€.
Existe neste caso uma mais valia? Que cálculos devem ser efectuados?

Obrigada.
Célia Amorim

Pretendo explicação para o seguinte:
Estou divorciado e vendi o imóvel em 2011 que partilhava com a ex. mulher o ganho ( mais valia)foi de €30.000,00 que não foi reinvestido por ambos , no preenchimento da declaração de IRS, o valor da mais valia é dividido pela metade para efeitos de tributação ?
no caso pessoal a compra do imovel em 2004 foi escriturada por 68.000,00 e vendida em 2011 por 98.000,00

Em 2008 comprei um apartamento no valor de 125.000 €, com recurso a crédito bancário, sendo 85.000 € com crédito habitação + 40.000 € com crédito Multiopções (escrituras feitas na mesma data e que se destinavam a completar o valor da compra).
Em 2011, e dado o nosso desespero na altura, porque tínhamos um outro empréstimo habitação da casa em que actualmente vivemos, vendi esse mesmo apartamento por um valor inferior de 113.000 €, sendo que na data da escritura de venda ainda devia ao banco um total de 114.700 € (76.000 € crédito habitação + 38.700 € multiopções), ou seja ainda tive que pagar mais 1.700 € para amortizar estes empréstimos na sua totalidade ao banco.
Não houve portanto lugar a nenhum reinvestimento (nem havia dinheiro para tal).

A minha pergunta é: O banco só me enviou a declaração referente aos 76.000 € crédito habitação e diz que o multiopções não entra no IRS.
Como devo declarar esta situação correctamente nos anexos G e H.
Penso que no anexo G tenho que indicar o valor da compra, o valor de venda, assim como o valor em dívida ao banco à data da venda.
No anexo H (juros e amortizações com empréstimo habitação) deveria declarar também o total amortizado, ou seja 114.700 € (crédito habitação + multiopções), pois se só indico o valor referente ao crédito habitação de 76.000 € dá ideia de que houve mais valias, o que é de todo incorrecto.

Agradeço desde já a vossa ajuda, pois estou muito assustada com esta situação.

Melhores cumprimentos,
Anabela Cunha

Obrigado

Procuro esclarecimento sobre a taxa de Imi, adquiri um imovel em 2002, do qual tive isenção de pagamento de Imi pelo periodo de 10 anos.

Periodo esse que terminoiu este ano(2012).

Recebi há pouco dias, por parte das finanças, a actualização do valor patrimonial para efeitos de pagamento de Imi.

O que pretendo é saber se a taxa aplicavel à minha “situação” é a de imoveis avaliados antes ou depois de 2004 e consequentemente qual a taxa aplicada, tendo em conta a zona de residência (Torres Vedras).

Obrigado

Vou vender um terreno que herdei, onde se estava a construir uma habitação rústica… inicialmente pretendia finalizar essa habitação que seria a minha habitação própria. Entretanto estou a ponderar vender o terreno, e aplicar o dinheiro dessa venda na compra de uma casa… que passaria a ser a minha habitação própria…Visto eu não ter nenhuma casa e estar a pagar uma renda actualmente na habitação onde habito, será que terei de pagar mais-valias da venda do terreno se aplicar na compra de uma habitação própria permanente??

Obrigado