Artigos Recentes

Guia das boas práticas fiscais para o setor da restauração e similares

| 2014/10/23 | 0 comentários
Guia das boas práticas fiscais para o setor da restauração e similares

A Autoridade Tribitária e Aduaneira – AT – publicou um guia interativo, com informações genéricas sobre os direitos e obrigações dos contribuintes, sobre boas práticas fiscais para o setor da restauração e similares. Aceda aqui ao Guia das boas práticas fiscais para o setor da restauração e similares da AT.

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OE 2015 – Governo descongela (algumas) reformas antecipadas

| 2014/10/22 | 0 comentários
OE 2015 – Governo descongela (algumas) reformas antecipadas

O Governo, pela voz do ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou que quem tiver mais de 60 anos e 40 anos de carreira poderá, novamente, pedir a reforma antecipada em 2015, ou seja, vão ser descongelado, em apenas alguns casos, o acesso às pensões antecipadas. “A penalização das pensões antecipadas […]

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Coeficiente de arrendamento urbano

| 2014/10/22 | 0 comentários
Coeficiente de arrendamento urbano

Foi publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 11680/2014 que procede ao “Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2015″. Segue um excerto: O coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2015 é de […]

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Redução temporária da taxa contributiva

| 2014/10/20 | 0 comentários
Redução temporária da taxa contributiva

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 154/2014 que “cria uma medida excecional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora”. Medida de apoio A medida de apoio ao emprego traduz -se na redução de 0,75 pontos percentuais da taxa contributiva a cargo […]

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/10/20 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Simulador de IRS 2014 (A entregar no ano de 2015); Declaração Mensal de Remunerações – Como inserir valores negativos; OE 2015 – Proposta de Orçamento do Estado para 2015. Clicar no título dos artigos para ler ou reler […]

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Regime de IVA de caixa 2015

| 2014/10/17 | 0 comentários
Regime de IVA de caixa 2015

Os contribuintes que queiram ficar enquadrados no regime de contabilidade de caixa em sede de IVA a partir do próximo ano,1 de janeiro de 2015, devem demonstrar essa vontade mediante a efetivação de uma apresentação por transmissão electrónica de dados de uma declaração de alterações, até ao fim do presente mês de outubro.

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OE 2015 – Proposta de Orçamento do Estado para 2015

| 2014/10/16 | 0 comentários
OE 2015 – Proposta de Orçamento do Estado para 2015

Já se encontra disponível, no site da DGO, o documento oficial da proposta de Orçamento de Estado para 2015 (OE 2015). Consulte aqui. Se preferir, pode também consultar a intervenção completa da Ministra de Estado e das Finanças na apresentação da proposta de OE 2015. Aceda aqui.

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AT em contacto – outubro/dezembro 2014

| 2014/10/15 | 0 comentários
AT em contacto – outubro/dezembro 2014

O Portal das Finanças já publicou a newsletter n.º 6 AT em contacto referente ao 4.º trimestre de 2014. Os principais destaques vão para os pagamentos por conta, Regime de Iva de Caixa e IMI. Mais informações: Aqui.

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Declaração Mensal de Remunerações – Como inserir valores negativos

| 2014/10/15 | 0 comentários
Declaração Mensal de Remunerações – Como inserir valores negativos

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-circulado 20173/2014 que presta esclarecimentos sobre a inserção de valores negativos na Declaração Mensal de Rendimentos (DMR). Devido a essas dificuldades reportadas a AT disponibilizará um novo formato de ficheiro, bem como uma nova versão da aplicação para entrega da DMR que permita essa inserção […]

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/10/13 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Atualização salário mínimo nacional (Decreto-Lei n.º 144/2014); Simulador de indemnização a receber por despedimento; Pensões de reforma e sobrevivência. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

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Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local

| 2014/10/13 | 0 comentários
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 209/2014 que “Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local”: Entidades empregadoras O Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local aplica -se a todas as entidades incluídas no setor da administração local, designadamente: a) Municípios, incluindo os respetivos serviços municipalizados e serviços […]

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Índices ponderados de custos de mão-de-obra

| 2014/10/13 | 0 comentários
Índices ponderados de custos de mão-de-obra

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 11343/2014 que “Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, […]

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