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Portaria n.º 151/2014 – Apoio para jovens que querem criar emprego próprio (Programa Investe Jovem)

| 2014/07/30 | 0 comentários
Portaria n.º 151/2014 – Apoio para jovens que querem criar emprego próprio (Programa Investe Jovem)

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 151/2014 que “cria o Programa Investe Jovem” visando apoiar jovens que pretendam criar o seu próprio emprego ou empresa. Este apoio ao investimento é materializado sob a forma de empréstimo sem juros. Destinatários do Programa Investe Jovem 1 — São destinatários do Programa, jovens que se encontrem inscritos como […]

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Portaria n.º 150/2014 – medida Emprego Jovem Ativo (destinatários)

| 2014/07/30 | 0 comentários
Portaria n.º 150/2014 – medida Emprego Jovem Ativo (destinatários)

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 150/2014 que “cria a medida Emprego Jovem Ativo” que visa  proporcionar uma “experiência prática em contexto de trabalho por jovens em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho conjuntamente com jovens mais qualificados”. Artigo 2.º Objetivos A Medida tem como objetivos: a) Promover a integração […]

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Condicionalismos na importação de madeira

| 2014/07/30 | 0 comentários
Condicionalismos na importação de madeira

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Ofício Circulado n.º 15 280/2014 que regulamenta os condicionalismos na importação de madeira e produtos da madeira. Aceda aqui ao documento e conheça os condicionalismos na importação de madeira.

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Julho 2014 – Confiança dos consumidores regista o valor mais elevado desde janeiro de 2007

| 2014/07/30 | 0 comentários
Julho 2014 – Confiança dos consumidores regista o valor mais elevado desde janeiro de 2007

O INE publicou hoje os dados referentes aos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores – Julho 2014. Relativamente ao Índice de Confiança dos Consumidores prolongou-se “o acentuado movimento ascendente observado desde o início de 2013″, registando-se o valor mais elevado desde janeiro de 2007.  Resumo O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em julho, prolongando o […]

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Alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

| 2014/07/28 | 0 comentários
Alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

Foi hoje aprovada e publicada em Diário da República a Lei n.º 46/2014 que “Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva n.º 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de […]

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/07/28 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Portaria n.º 149-B/2014 – Novas regras dos estágios profissionais; Julho 2014 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Medida Estímulo Emprego. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

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Portaria n.º 149-B/2014 – Novas regras dos estágios profissionais

| 2014/07/25 | 0 comentários
Portaria n.º 149-B/2014 – Novas regras dos estágios profissionais

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 149-B/2014 que procede à “Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a medida Estágios Emprego”. Uma das principais novidades trazidas pelas novas regras dos estágios profissionais está relacionada com a duração dos mesmos. Em vez de 12 meses, os Estágios passam a durar […]

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Medida Estímulo Emprego

| 2014/07/25 | 0 comentários
Medida Estímulo Emprego

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 149-A/2014 que “cria a Medida Estímulo Emprego“. Aceda aqui à portaria completa.

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Tipologia socioeconómica das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

| 2014/07/24 | 0 comentários
Tipologia socioeconómica das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

O INE publicou hoje dados referentes à tipologia socioeconómica das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto registando que aumentou a (sub)urbanização qualificada nas duas principais áreas metropolitanas do país em 2011. Resumo A tipologia socioeconómica das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto de 2011 subdivide o território em seis classes socioeconómicas – urbano consolidado, (sub)urbano novo qualificado, […]

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Regime da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de impostos

| 2014/07/24 | 0 comentários
Regime da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de impostos

Foi hoje publicado, em Diário da República, Portaria n.º 149/2014, que “procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 21/2013, de 15 de fevereiro, relativo ao regime de utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do imposto sobre os veículos e revoga a Portaria n.º 767/2007, de […]

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Novo regime jurídico da derrama na Madeira

| 2014/07/23 | 0 comentários
Novo regime jurídico da derrama na Madeira

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M que “altera o regime jurídico da derrama regional“. Aceda aqui ao novo regime jurídico da derrama regional.

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/07/21 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Julho 2014 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Abono de Família – Prazo para efetuar a Prova Escolar (Ano Letivo 2014/15); Reforma do IRS – Relatório da Comissão. Clicar no título dos artigos para ler […]

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