Artigos Recentes

Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

| 2014/04/16 | 0 comentários
Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Foi publicada a Diretiva 2014/48/UE do Conselho, de 24 de março de 2014, que altera a Diretiva 2003/48/CE relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros. Aceda aqui à Diretiva 2014/48/UE.

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Prazo para entrega do Relatório Único alargado até 17 de abril

| 2014/04/16 | 0 comentários
Prazo para entrega do Relatório Único alargado até 17 de abril

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) comunicou que o período de entrega do Relatório Único referente a 2013 será estendido até ao dia 17 de abril de 2014 (quinta-feira). O GEP indica ainda que não está previsto qualquer outro alargamento. Para aceder a todos os documentos de apoio ao preenchimento aceda ao sítio do GEE. Aceda […]

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Desemprego – Lisboa é a região de Portugal com maior taxa de desemprego

| 2014/04/15 | 0 comentários
Desemprego – Lisboa é a região de Portugal com maior taxa de desemprego

Segundo dados hoje revelados pelo Eurostat, em 2013 Lisboa era a região portuguesa com maior taxa de desemprego (18,5%), mas longe dos piores números europeus, seguindo-se a Madeira (18,3%), o Algarve (17,1%), os Açores (17,0%), o Alentejo (16,8%), o Norte (16,2%) e, na melhor posição, o Centro (11,7%), mas também distante das melhores prestações. Regiões com […]

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Atividade Turística continua em crescendo

| 2014/04/15 | 0 comentários
Atividade Turística continua em crescendo

O INE já divulgou os dados referentes à Atividade Turística em Portugal relativo ao mês de fevereiro de 2014, registando que a “Hotelaria mantém crescimento mas com desaceleração no número de hóspedes e de dormidas“ Resumo Os estabelecimentos hoteleiros registaram cerca de 2 milhões de dormidas em fevereiro de 2014, mais 6,5%  que no mês […]

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Lei n.º 19/2014 – Bases da política de ambiente

| 2014/04/14 | 0 comentários
Lei n.º 19/2014 – Bases da política de ambiente

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 19/2014 que “define as bases da política de ambiente”. Artigo 2.º Objetivos da política de ambiente 1 — A política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo […]

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/04/14 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Decreto-Lei n.º 53/2014 – regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações; Nova CES – Tabela com cortes nas pensões. Clicar no título dos artigos para ler ou […]

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Prolongamento do prazo para confirmação de faturas pendentes até 15 de abril

| 2014/04/11 | 0 comentários
Prolongamento do prazo para confirmação de faturas pendentes até 15 de abril

O Governo, em Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, decidiu-se pelo “Prolongamento até 15 de abril de 2014 do prazo para os consumidores finais confirmarem as faturas que ainda estão pendentes no Portal das Finanças”. Aceda aqui ao Despacho completo.

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Condições dos júris dos sorteios da Fatura da Sorte

| 2014/04/11 | 0 comentários
Condições dos júris dos sorteios da Fatura da Sorte

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5175/2014 que define as “Condições dos júris dos sorteios da Fatura da Sorte“. Este Despacho determina que os júris dos sorteios da Fatura da Sorte tenham as mesmas condições “que se aplicam aos júris dos concursos e das reclamações dos jogos explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, […]

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Lei n.º 18/2014 – compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários

| 2014/04/10 | 0 comentários
Lei n.º 18/2014 – compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 18/2014 que procede à “Primeira alteração à Lei n.º 22/99, de 21 de abril, que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários”. «Artigo 9.º [...] 1 — […]

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Fevereiro 2014 – Exportações e importações de bens voltam a aumentar

| 2014/04/10 | 0 comentários
Fevereiro 2014 – Exportações e importações de bens voltam a aumentar

O INE divulgou hoje os dados relativos às Estatísticas do Comércio Internacional concluindo que as exportações aumentaram 5,4% e as importações 7,0% – Fevereiro de 2014. Resumo As exportações de bens aumentaram 5,4% e as importações de bens 7,0% no trimestre terminado em fevereiro de 2014, face ao período homólogo (+5,9% e +6,1% respetivamente no período de […]

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Março 2014 – Índice de Preços no Consumidor diminuiu

| 2014/04/10 | 0 comentários
Março 2014 – Índice de Preços no Consumidor diminuiu

O INE publicou hoje os dados referentes a Índice de Preços no Consumidor (IPC) registando que a sua taxa de variação diminuiu para -0,4%: Resumo Em março de 2014, a variação homóloga do IPC situou-se em -0,4%, taxa inferior em 0,3 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior. O indicador de inflação subjacente, medido pelo […]

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Abril 2014 – World Economic Outlook do FMI

| 2014/04/08 | 0 comentários
Abril 2014 – World Economic Outlook do FMI

O FMI publicou o “World Economic Outlook” de abril de 2014 com as suas previsões para este ano. O relatório, em PDF, agora apresentado vem confirmar as previsões de crescimento de 1,2%. Aceda aqui ao “World Economic Outlook” do FMI – Abril de 2014.

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