Artigos Recentes

TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/09/29 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Salário Mínimo Nacional para 2015; Isenção ISV; Chave Móvel Digital. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

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Número de empresas e trabalhadores ao serviço em Portugal continua a baixar

| 2014/09/26 | 0 comentários
Número de empresas e trabalhadores ao serviço em Portugal continua a baixar

Segundo dados hoje revelados pelo INE, em 2013 “o número de empresas em Portugal e o pessoal ao serviço reduziram-se novamente (-0,7% e -2,2%), ainda que de forma menos acentuada que o observado no ano anterior”. Em contraponto, “observou-se o crescimento nominal do valor acrescentado bruto (+0,5% face a 2012) e o excedente bruto de […]

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Salário Mínimo Nacional para 2015

| 2014/09/25 | 0 comentários
Salário Mínimo Nacional para 2015

Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 25 de setembro de 2014, a atualização do Salário Mínimo Nacional a vigorar no ano de 2015, que passa a ser de 505€, conforme vinha sendo anunciado. Este valor representa um aumento 20€ relativamente ao salário mínimo que vigorou até 2014, que era de 485 €. Replicamos na íntegra o comunicado […]

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Agosto 2014 – Síntese da Execução Orçamental

| 2014/09/25 | 0 comentários
Agosto 2014 – Síntese da Execução Orçamental

Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de agosto de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.

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Isenção ISV

| 2014/09/24 | 0 comentários
Isenção ISV

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o ofício circulado n.º 35.034/2014 subordinado ao tema: “Isenção ISV-Art.º54º do CISV-Revisão/Reavaliação de incapacidade”, prestando esclarecimento sobre o mesmo. Aceda aqui.

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Para que servem as eleições primárias?

| 2014/09/24 | 0 comentários
Para que servem as eleições primárias?

A 28 de Setembro será eleito o candidato a líder do Partido Socialista (PS) através de eleições primárias. Mas afinal o que são e para que servem as eleições primárias? As eleições primárias são eleições que servem para escolher o candidato (ou cabeça de lista) de um determinado partido às eleições presidenciais, legislativas ou locais. […]

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Chave Móvel Digital

| 2014/09/24 | 0 comentários
Chave Móvel Digital

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 189/2014 que “procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital”. Artigo 1.º Objeto A presente portaria procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital, aprovada pela Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, enquanto meio alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos […]

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/09/22 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Setembro – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Benefícios fiscais ao investimento. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

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Benefícios fiscais ao investimento

| 2014/09/19 | 0 comentários
Benefícios fiscais ao investimento

Foi aprovado, em Conselho de Ministros de 18 de setembro, um novo Código Fiscal do Investimento e procedeu-se à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação. Citamos de seguida o texto na íntegra publicado pelo Governo (ponto 1 do referido Conselho de Ministros): O Conselho de Ministros aprovou um novo […]

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Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

| 2014/09/19 | 0 comentários
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria nº 188/2014 que “regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social”. Artigo 2.º Conceito 1 — O SAAS é um serviço que assegura o atendimento e o acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, […]

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PERSU 2020 para Portugal

| 2014/09/18 | 0 comentários
PERSU 2020 para Portugal

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 187-A/2014 que “aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), para Portugal Continental”. Os princípios gerais estabelecidos para o Plano são concretizados em oito objetivos, que fundamentam o estabelecimento  das metas e medidas para os resíduos urbanos entre 2014 e 2020: 1) Prevenção da […]

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Indicador de atividade económica desacelerou

| 2014/09/17 | 0 comentários
Indicador de atividade económica desacelerou

Segundo os dados da Síntese Económica de Conjuntura, hoje publicados pelo INE, o indicador de atividade económica desacelerou e as Exportações e Importações nominais de bens aumentam em julho. O indicador de clima económico recupera ligeiramente em agosto. Resumo Em agosto, os indicadores de confiança dos consumidores e de sentimento económico da Área Euro (AE) diminuíram. […]

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