Artigos Recentes

Benefícios fiscais ao investimento

| 2014/09/19 | 0 comentários
Benefícios fiscais ao investimento

Foi aprovado, em Conselho de Ministros de 18 de setembro, um novo Código Fiscal do Investimento e procedeu-se à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação. Citamos de seguida o texto na íntegra publicado pelo Governo (ponto 1 do referido Conselho de Ministros): O Conselho de Ministros aprovou um novo […]

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Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

| 2014/09/19 | 0 comentários
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria nº 188/2014 que “regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social”. Artigo 2.º Conceito 1 — O SAAS é um serviço que assegura o atendimento e o acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, […]

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PERSU 2020 para Portugal

| 2014/09/18 | 0 comentários
PERSU 2020 para Portugal

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 187-A/2014 que “aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), para Portugal Continental”. Os princípios gerais estabelecidos para o Plano são concretizados em oito objetivos, que fundamentam o estabelecimento  das metas e medidas para os resíduos urbanos entre 2014 e 2020: 1) Prevenção da […]

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Indicador de atividade económica desacelerou

| 2014/09/17 | 0 comentários
Indicador de atividade económica desacelerou

Segundo os dados da Síntese Económica de Conjuntura, hoje publicados pelo INE, o indicador de atividade económica desacelerou e as Exportações e Importações nominais de bens aumentam em julho. O indicador de clima económico recupera ligeiramente em agosto. Resumo Em agosto, os indicadores de confiança dos consumidores e de sentimento económico da Área Euro (AE) diminuíram. […]

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/09/15 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Medida Emprego Jovem Ativo; Lei n.º 75/2014 – Cortes salariais no Estado. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

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Lei n.º 75/2014 – Cortes salariais no Estado

| 2014/09/12 | 0 comentários
Lei n.º 75/2014 – Cortes salariais no Estado

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 75/2014 que “estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão”. Cortes salariais no Estado para 2014-15: Redução remuneratória 1 — São reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a € […]

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Medida Emprego Jovem Ativo

| 2014/09/11 | 0 comentários
Medida Emprego Jovem Ativo

Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Despacho n.º 11348/2014 que “define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho” 1 — O presente despacho define a comparticipação financeira do IEFP, I. P. no âmbito da […]

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Informação sobre as praxes académicas

| 2014/09/10 | 0 comentários
Informação sobre as praxes académicas

No âmbito da campanha informativa com o objetivo de reforçar a informação e apoiar os novos estudantes do ensino superior. o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, enviou às instituições de ensino superior um conjunto de recomendações sobre as práticas de praxes académicas. Além disso, foi criado um endereço de correio eletrónico  (praxesabusivas@mec.gov.pt) para serem […]

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Regime jurídico da urbanização e edificação

| 2014/09/09 | 0 comentários
Regime jurídico da urbanização e edificação

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 136/2014 que “Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação”. Aceda aqui ao decreto completo.

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2.º Trimestre de 2014 – PIB aumentou 0,3%

| 2014/09/08 | 0 comentários
2.º Trimestre de 2014 – PIB aumentou 0,3%

O INE publicou hoje as Contas Nacionais Trimestrais registando um aumento de 0,3% do PIB, comparativamente com o trimestre anterior. Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 0,9% em volume no 2º trimestre de 2014 (1,0% no trimestre anterior). A procura interna apresentou um contributo positivo menos intenso para […]

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TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

| 2014/09/08 | 0 comentários
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Setembro – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Onde tirar o cartão do Cidadão. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

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Setembro – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social)

| 2014/09/04 | 0 comentários
Setembro – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social)

Datas de pagamento dos subsídios sociais em setembro de 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para setembro. Reprodução do calendário de setembro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais   Setembro 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16 […]

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